v. 21 (2024): Veredas do Direito, v. 21, 2024

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Publicado: 2024-02-08

Artigos

NEM TUDO QUE RELUZ É OURO: TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORÂNEO NA ATIVIDADE GARIMPEIRA

Emerson Victor Hugo Costa de Sá

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A PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL NO BRASIL E NA ESPANHA: O CASO DA VAQUEJADA E DAS TOURADAS

Beatriz Souza Costa, Elcio Nacur Rezende

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LICITAÇÕES PÚBLICAS E A MODALIDADE PREGÃO NA VERSÃO DO NOVO MARCO NORMATIVO

Marcelo Pereira dos Santos, Luis Marcelo Lopes de Lacerda

e212649
RESÍDUO ZERO PARA A ECONOMIA CIRCULAR: A IMPORTÂNCIA DOS MUNICÍPIOS E DE SUAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE ECONOMIA CIRCULAR

Maraluce Maria Custódio, José Claudio Junqueira, Jorge Isaac Torres Manrique

e212656
DIREITO DOS DESASTRES COMO ARCABOUÇO TEÓRICO-JURÍDICO DA CIDADE EDUCADORA: A CULTURA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL PARA A MITIGAÇÃO DOS DESASTRES E A DIMINUIÇÃO DA VULNERABILIDADE DAS COMUNIDADES DE SÃO PAULO

Wilson Franck Junior, Francisca Cecília de Carvalho Moura Fé, Juliana Lopes Scariot

e212660
A RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL SOLIDÁRIA DO ESTADO – PL 2159/2021

Daniele de Castro Pessoa de Melo, Patricia Cerqueira de Arruda Cabral Ammirabile

e212664
CRÉDITOS DE CARBONO COMO ALTERNATIVAS PARA COMBATER O DESMATAMENTO NA COLÔMBIA CARBON CREDITS AS ALTERNATIVES TO FIGHT AGAINST DEFORESTATION IN COLOMBIA

David Mendieta, José Rosario Grueso

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INCOMPATIBILIDADES DO AGRONEGÓCIO FACE À ORDEM AMBIENTAL CONSTITUCIONAL

Reshad Tawfeiq

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IMPACTOS SOCIOECONÔMICOS DO DIREITO AMBIENTAL NO BRASIL

Vladimir Passos de Freitas, Natália Bortoluzzi Balzan

e212693
DA VULNERABILIDADE AMBIENTAL À VULNERABILIDADE ECOLÓGICA: A TRANSIÇÃO DE PARADIGMAS

Verónica Maria Bezerra Guimarães, Thaís Dalla Corte

e212698
PRESSUPOSTOS POLÍTICOS-JURÍDICOS E DE AÇÃO DE UM NOVO PARADIGMA SOCIOECONÔMICO PARA ABORDAR SUSTENTAVELMENTE AS MUDANÇAS CLIMÁTICAS E A POBREZA

Jordi Bonet Pérez, Márcia Rodrigues Bertoldi

e212639
DIÁLOGOS ENTRE A CRIMINOLOGIA VERDE, O DIREITO PENAL E A PROTEÇÃO DO AMBIENTE: AMPLIAÇÃO DO OBJETO DA CRIMINOLOGIA E O QUE PODE O DIREITO PENAL OFERECER

Luiz Gustavo Gonçalves Ribeiro, David Gonçalves Menezes, José Adércio Leite Sampaio

e212706
A CONTRIBUIÇÃO DOS DIREITOS DA NATUREZA PARA A CONSTRUÇÃO DO DESENVOLVIMENTO PLURIDIMENSIONAL E DE UM NOVO PARADIGMA CIVILIZATÓRIO

Walkiria Martinez Heinrich Ferrer, Mireni de Oliveira Costa Silva

e212718
DIREITOS HUMANOS E DIREITOS DA NATUREZA: DESAFIOS PARA O SISTEMA JURÍDICO, PARA O ESTADO E PARA A SOCIEDADE

João Batista Moreira Pinto, Mariza Rios, Fernando González Botija

e212724
A ARBITRAGEM NA PERSPECTIVA DOS DANOS AMBIENTAIS

Fabiana Marion Spengler, Carolina Kolling Konzen

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ELEMENTOS ESSENCIAIS DO PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS

Nayra Rosa Coelho, Andréa da Silva Gomes, Natália Jodas

e212734
O RACISMO AMBIENTAL PRATICADO CONTRA OS POVOS INDÍGENAS NO RIO GRANDE DO SUL

Tanise Zago Thomasi, Ariel Sousa Santos, Clara Angélica Gonçalves Cavalcanti Dias

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COORDENAÇÃO PELO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIOS FLORESTAIS TOMADAS POR BRIGADISTAS EM MINAS GERAIS EM SUBSTITUIÇÃO DA FORÇA-TAREFA PREVINCÊNDIO

André de Paiva Toledo, Kiwonghi Bizawu

e212782
A AGRICULTURA FAMILIAR COMO INSTRUMENTO DE REALIZAÇÃO DO DIREITO AO DESENVOLVIMENTO E DA SUSTENTABILIDADE: UM ESTUDO A PARTIR DE MÚLTIPLAS COMPREENSÕES

Luciana de Aboim Machado, Raíssa Soraia Mendonça de Menezes

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TRIBUTAÇÃO ECOLÓGICA MUNICIPAL: ANÁLISE DOS INCENTIVOS FISCAIS DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS (ISS) NOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS

André Alves Portella, Isa Guimarães Duarte, Tânia Cristina Azevedo

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INDICATIVOS DA NECROPOLÍTICA SOCIOAMBIENTAL BRASILEIRA

José Edmilson de Souza-Lima, Luciana Ricci Salomoni, Fernanda Gewehr de Oliveira

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ROMPIMENTO DE BARRAGENS E RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA

Marcos Paulo Andrade Bianchini, Giselle Marques de Araújo, Ademir Kleber Morbeck de Oliveira

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O PROCESSO LEGISLATIVO REVISIONAL NA POLÍTICA URBANA E SEUS FUNDAMENTOS: DEMOCRACIA E SUSTENTABILIDADE

Samuel Santos

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A INTERCULTURALIDADE NO DIREITO PREVIDENCIÁRIO RELACIONADO AOS INDÍGENAS DA ALDEIA JAMÃ TÅ¸ TÃNH

Luís Fernando da Silva Laroque, Débora Pires Medeiros da Silva

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A RELAÇÃO ENTRE O DESMONTE DA POLÍTICA NACIONAL DE PARTICIPAÇÃO SOCIAL E AS POLÍTICAS AMBIENTAIS

Renata de Souza

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A RESTITUIÇÃO PELO ILÍCITO LUCRATIVO EM FACE DO DESCUMPRIMENTO DO DEVER DE DECRESCIMENTO

Leonardo Gomes Pereira, Adriano Santâ€™ Ana Pedra

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AUTOGOVERNO INDÍGENA: UM ESTUDO COMPARADO ENTRE BRASIL E BOLÍVIA

Lauro Gurgel de Brito, Hanieri Alves da Silva

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APLICAÇÃO DA ÉTICA DA ALTERIDADE AO MEIO AMBIENTE

Lara Caxico Martins, Valter Foletto Santin

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DIREITO AMBIENTAL: INTERCONECTIVIDADE E REFLEXÃO A PARTIR DE LÉVINAS

Carla Bertoncini, Bruna Guesso Scarmagnan Pavelski

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CONTRIBUIÇÕES DA BIOFILIA PARA A O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

Elisaide Trevisam, Suziane Cristina Silva de Oliveira

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GESTÃO DE RISCO INTEGRADA À EDUCAÇÃO AMBIENTAL E A APLICAÇÃO DA LÓGICA FUZZY

Émilien Vilas Boas Reis, Marcelo Kokke, Romeu Thomé

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CIDADES, ECOLOGIA HUMANA E CRIMINOLOGIA AMBIENTAL: UMA RELEITURA DA OBRA DE ROBERT EZRA PARK

Claudio Alberto Gabriel Guimarães

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RELAÇÃO DE TRABALHO E VIABILIDADE DA COOPERATIVA DE RECICLADORES: ESTUDO DE CASO DA COOPERAGIR DE MARECHAL CNDIDO RONDON/PR

Marta Botti Capellari, Adir Luiz Colombo, Barbara Simone Saatkamp

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A ISONOMIA NA TRIBUTAÇÃO EM PROJETOS DE REURB-S

Bruno Soeiro Vieira, Iracema Teixeira Vieira, Lise Tupiassu

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DESEMPREGO EM MASSA PELA TECNOLOGIA: IMPACTO AMBIENTAL DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO INSUSTENTÁVEL

Paulo Caliendo, Plínio Gevezier Podolan

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SUSTENTABILIDADE E ESG: O CONSUMO SUSTENTÁVEL NO CENÁRIO NEOLIBERAL

Alessandra Vanessa Teixeira, Liton Lanes Pilau Sobrinho, Talissa Truccolo Reato

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O LUCRO DA DESUMANIZAÇÃO NO CAPITALISMO E O DESAFIO DE UMA NOVA CONSTRUÇÃO EPISTEMOLÓGICA JURÍDICA PARA A PRODUÇÃO SUSTENTÁVEL

Rafael Fonseca Ferreira, Ignacio Alfredo Fontana

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A ECONOMIA DA LOCALIZAÇÃO E DO ESPAÇO: URBANIZAÇÃO NO SUL DA ÁSIA

Jose Noronha Rodrigues, Sumanta Bhattacharya, Dora Cristina Ribeiro Cabete de Noronha Rodrigues

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