O RACISMO AMBIENTAL PRATICADO CONTRA OS POVOS INDÍGENAS NO RIO GRANDE DO SUL

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Tanise Zago Thomasi
Ariel Sousa Santos
Clara Angélica Gonçalves Cavalcanti Dias

Resumo

Os eventos climáticos extremos afetam pessoas, grupos e comunidades de maneira desigual, visto que o racismo ambiental promove discriminações por razões de raça, gênero e classe, atribuindo uma maior carga dos problemas socioambientais aos mais vulneráveis, como os indígenas. As violências contra esses povos e a falta de delimitação e demarcação de terras indígenas são problemas agravados pelo racismo ambiental, que se intensificou com as enchentes que atingiram o estado do Rio Grande do Sul, em 2024. Desse modo, esta pesquisa justifica-se por sua relevância para o meio acadêmico, sociedade e Estado, que têm um interesse comum em buscar soluções exequíveis. No que concerne ao objetivo deste artigo, analisar-se-á o racismo ambiental praticado em desfavor dos povos indígenas no Rio Grande do Sul durante as fortes chuvas que acometeram a região, com o fito de propor ações emergenciais e estruturais direcionadas a esses indivíduos, além de indicar possíveis alternativas para proteger a dignidade humana. À guisa de conclusão, utilizar-se-á a natureza de pesquisa básica, o procedimento será técnico-bibliográfico, a forma de abordagem do problema será qualitativa e os objetivos da pesquisa serão descritivos-explicativos, debatendo os temas por meio da literatura pertinente.

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Seção
Artigos
Biografia do Autor

Tanise Zago Thomasi, Universidade Federal de Sergipe (UFS)

Doutora em Direito pelo Centro Universitário de Brasília (CEUB), Brasília/DF, Brasil. Mestre em Direito pela Universidade de Caxias do Sul (UCS), Caxias do Sul/RS, Brasil. Graduada em Direito Universidade Católica de Pelotas (UCPEL), Pelotas/RS, Brasil. Professora adjunta da Graduação e da Pós-Graduação Stricto Sensu da Universidade Federal de Sergipe (UFS), São Cristóvão/SE, Brasil.

Ariel Sousa Santos, Universidade Federal de Sergipe (UFS)

Mestrando em Direito pela Universidade Federal de Sergipe (UFS), São Cristóvão/SE, Brasil, com bolsa acadêmica pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES). Graduado em Direito pela Universidade Tiradentes (UNIT), Aracaju/SE, Brasil. Integrante do Grupo de Pesquisa em Direito Público, Educação Jurídica e Direitos Humanos (GPEJDH/UNIT/CNPq).

Clara Angélica Gonçalves Cavalcanti Dias, Universidade Federal de Sergipe (UFS)

Doutora e mestra em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), São Paulo/SP, Brasil. Especialista em Processo Civil pela Escola Paulista de Magistratura (EPM), São Paulo/SP, Brasil. Graduada em Direito pela Universidade Tiradentes (UNIT), Aracaju/SE, Brasil. Professora efetiva associada de Direito Civil e Seguridade Social e da Pós-Graduação Stricto Sensu (Mestrado) em Direito da Universidade Federal de Sergipe(UFS), São Cristóvão/SE, Brasil.