A AGRICULTURA FAMILIAR COMO INSTRUMENTO DE REALIZAÇÃO DO DIREITO AO DESENVOLVIMENTO E DA SUSTENTABILIDADE: UM ESTUDO A PARTIR DE MÚLTIPLAS COMPREENSÕES

Resumo

O direito ao desenvolvimento, nos moldes atuais, pressupõe a dignidade da pessoa humana oriunda da conjugação de aspectos econômicos, sociais, culturais e políticos para valorizar o indivíduo integralmente. A preocupação tem sido proporcionar ambientes de evolução garantindo direitos individuais e sociais, tais como moradia, alimentação, emprego, educação, meio ambiente equilibrado, entre outros. A partir dessas considerações, este estudo busca refletir os conceitos de direito ao desenvolvimento, valendo-se da interdisciplinaridade entre a Sociologia, a Geografia, o Direito e a Economia. Além disso, evidencia a relação entre sustentabilidade e desenvolvimento, colocando em foco o desenvolvimento rural. Por fim, apresenta a agricultura familiar e estabelece panoramas junto ao direito ao desenvolvimento, trazendo para o centro da discussão os atores sociais ali inseridos e a contribuição deles para a sociedade. Este artigo se justifica na necessidade de promover a agricultura familiar como instrumento do direito ao desenvolvimento e da sustentabilidade para que o Estado conceda maiores incentivos em todos os aspectos. O método escolhido foi o hipotético-dedutivo, com utilização de recursos bibliográficos e documentais.