RELAÇÃO DE TRABALHO E VIABILIDADE DA COOPERATIVA DE RECICLADORES: ESTUDO DE CASO DA COOPERAGIR DE MARECHAL CNDIDO RONDON/PR

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PDF PDF (English) PDF (Español (España))
Publicado: Jul 5, 2024
DOI: https://doi.org/10.18623/rvd.v20.2611

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Marta Botti Capellari
Universidade Estadual do Oeste do Paraná (UNIOESTE)
https://orcid.org/0000-0001-9195-4026
Adir Luiz Colombo
Universidade Estadual do Oeste do Paraná (UNIOESTE)
https://orcid.org/0000-0002-1155-2279
Barbara Simone Saatkamp
Universidade Estadual do Oeste do Paraná (UNIOESTE)
https://orcid.org/0000-0003-1949-0065

Resumo

Por lei, as sociedades podem ser empresariais ou não; as cooperativas são sociedades não empresariais. Na busca por melhores resultados, produtores se unem via cooperativa. Catadores de recicláveis são produtores que fornecem matéria-prima reaproveitável. Essa atividade é tipicamente precarizada, embora ambientalmente relevante. Regidas por lei especial, as cooperativas de produção e serviços, inseridas no contexto de políticas e parcerias públicas, são constituídas para fins de formalização e renda, tirando o catador do trabalho precário. Para averiguar a viabilidade desse tipo de cooperativa e a relação de trabalho envolvida, foi pesquisada a Cooperagir, no município de Marechal Cândido Rondon/PR. Dos dados levantados e usando a matriz FOFA como ferramenta de análise, detectaram-se os aspectos positivos e negativos, incluindo a relação de trabalho. Pontualmente, observaram-se as fortalezas, oportunidades, fraquezas e ameaças. Conclui-se que a cooperativa tem potencial para evoluir, entretanto, existem ameaças que podem inviabilizar esse processo.

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Edição
v. 21 (2024): Veredas do Direito, v. 21, 2024
Seção
Artigos

Submeto (emos) o presente trabalho, texto original e inédito, de minha (nossa) autoria, à  avaliação de Veredas do Direito - Revista de Direito, e concordo (amos) que os direitos autorais a ele referentes se tornem propriedade exclusiva  da Revista Veredas, sendo vedada qualquer  reprodução total ou parcial, em qualquer outra parte ou outro meio de divulgação impresso ou eletrônico, dissociado de Veredas do Direito, sem que a necessária e prévia autorização seja solicitada por escrito e obtida junto ao Editor-gerente. Declaro (amos) ainda que não existe conflito de interesse entre o tema abordado, o (s) autor (es) e empresas, instituições ou indivíduos.

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Biografia do Autor

Marta Botti Capellari, Universidade Estadual do Oeste do Paraná (UNIOESTE)

Doutora em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR), Curitiba/PR, Brasil, com período sanduíche pela Università del Salento (UNISALENTO), Lecce, Itália. Mestre em Direito pela Universidade Estadual de Maringá (UEM), Maringá/PR, Brasil. Graduada em Direito pela UEM. Professora do Mestrado e do Doutorado em Desenvolvimento Rural Sustentável da Universidade Estadual do Oeste do Paraná (UNIOESTE), Marechal Cândido Rondon/PR, Brasil. Professora adjunta do Curso de Direito da UNIOESTE, Francisco Beltrão/PR, Brasil. Líder do Grupo de Estudos e Pesquisa em Direitos Humanos (GPDH). Membro do Grupo Interdisciplinar e Interinstitucional de Pesquisa e Extensão em Desenvolvimento Sustentável e do Núcleo de Pesquisa em Direito Público do Mercosul (NUPESUL).

Adir Luiz Colombo, Universidade Estadual do Oeste do Paraná (UNIOESTE)

Mestre em Desenvolvimento Rural Sustentável pela Universidade do Oeste do Paraná (UNIOESTE), Marechal Cândido Rondon/PR, Brasil. Especialista em Direito Processual Civil pela Universidade Federal do Paraná (UFPR), Curitiba/PR, Brasil. Graduado em Direito pela Universidade Estadual de Maringá (UEM), Maringá/PR, Brasil. Advogado.

Barbara Simone Saatkamp, Universidade Estadual do Oeste do Paraná (UNIOESTE)

Mestre em Ciências Ambientais pelo Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu da Universidade Estadual do Oeste do Paraná (UNIOESTE), Toledo/PR, Brasil. Especialista em Direito Previdenciário pela Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal (UNIDERP), Campo Grande/MS, Brasil. Especialista em Administração Pública com Habilitação ao Magistério pela Faculdade Padre João Bagozzi (BAGOZZI), Curitiba/PR, Brasil. Especialista em Direito Civil e Processual Civil pela Universidade Paranaense (UNIPAR), Umuarama/PR, Brasil. Graduada em Direito pela Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG), Ponta Grossa/PR, Brasil. Professora na Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR), Toledo/PR, Brasil.