DIREITO AMBIENTAL: INTERCONECTIVIDADE E REFLEXÃO A PARTIR DE LÉVINAS

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Carla Bertoncini
Bruna Guesso Scarmagnan Pavelski

Resumo

O objetivo geral deste artigo, a partir de uma perspectiva do direito ambiental, é destacar os problemas ambientais cada vez mais presentes no Brasil, que surgem como consequência do descumprimento das disposições constitucionais brasileiras e dos instrumentos internacionais de proteção. O propósito da pesquisa foi examinar como o sistema legal brasileiro tem tratado e assegurado a proteção do meio ambiente a partir da perspectiva do princípio da alteridade proposto por Lévinas, no qual se considera fundamental a importância do reconhecimento do meio ambiente como um recurso transgeracional. Além disso, pretende-se examinar a reflexão imperativa sobre a preservação de œnossa casa comum, conforme estabelecido pela Laudato Si, a carta encíclica do Papa Francisco. Para alcançar esse objetivo, foi realizada uma revisão da pesquisa bibliográfica e da legislação, aplicando a abordagem do método hipotético-dedutivo. Como resultado, a necessidade urgente de colocar a alteridade em prática é demonstrada de maneira conclusiva. Não há dúvidas de que se pode inferir que o atual sistema capitalista deve ser confrontado diretamente, pois, diante da cultura do egoísmo e da falta de responsabilidade, já é possível observar o início da escassez dos recursos naturais indispensáveis à vida, especialmente à vida humana.

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Seção
Artigos
Biografia do Autor

Carla Bertoncini, Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP)

Doutora em Direito Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), São Paulo/SP, Brasil. Mestra em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos pela Instituição Toledo de Ensino (ITE), Bauru/SP, Brasil. Graduada em Direito pela ITE. Professora adjunta do Curso de Pós-Graduação Stricto Sensu (Mestrado/Doutorado) e do Curso de Graduação da Faculdade de Direito do Centro de Ciências Sociais Aplicadas da Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP), Jacarezinho/PR, Brasil. Professora de Direito Civil (Direito de Família e Sucessões), no Centro Universitário UNIFIO (UNIFIO), Ourinhos/SP, Brasil. Advogada.

Bruna Guesso Scarmagnan Pavelski, a:1:{s:5:"pt_BR";s:84:"Universidad Pública de Navarra-UPNA/ Universidade Estadual do Norte do Paraná-UENP";}

Doutoranda em Teorias da Justiça (Justiça e Exclusão) pela Faculdade de Direito do Centro de Ciências Sociais Aplicadas da Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP), Jacarezinho/PR, Brasil, em coorientação com a Universidade Pública de Navarra (UPNA), Navarra, Espanha. Mestra em Direito pelo Centro Universitário Eurípides de Marília – UNIVEM (2018). Graduada em Direito pelo Centro Universitário Eurípedes de Marília (UNIVEM), Marília/SP, Brasil. Professora pesquisadora da UPNA. Advogada.