Apresentação

7-9

EXPLORAÇÃO PETROLÃ�FERA DO PARQUE DE VIRUNGA COMO AMEAÇA AO MEIO AMBIENTE E ÀS ESPÉCIES ANIMAIS EM EXTINÇÃO

11-29

A PROTEÇÃO JURÃ�DICA INTERNACIONAL DA BIODIVERSIDADE MARINHA

31-62

PRINCÃ�PIO DA PRECAUÇÃO NO DIREITO AMBIENTAL BRASILEIRO

63-88

DESLOCADOS DO DESENVOLVIMENTO: ANÃ�LISE SOBRE AS IMPLICAÇÕES DO PRINCÃ�PIO DA SOBERANIA PERMANENTE SOBRE OS RECURSOS NATURAIS

89-108

RECUPERAÇÃO AMBIENTAL COMO ESTRATÉGIA PARA SUSTENTABILIDADE

109-133

ANÃ�LISE DA DECISÃO CAUTELAR SOBRE A UTILIZAÇÃO DE Ã�REAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE (ADI Nº 3.540/2005) À LUZ DA TEORIA ARGUMENTATIVA DE MACCORMICK

135-155

A OBRIGATORIEDADE DO ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA E A OMISSÃO LEGISLATIVA MUNICIPAL

157-177

O TRATAMENTO JURÃ�DICO DOS RECURSOS HÃ�DRICOS NO BRASIL E NOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA

179-207

A Ã�RDUA TAREFA DA REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES NA AMAZÔNIA LEGAL

209-241

COMUNIDADE DE PRINCÃ�PIOS E PRINCÃ�PIO RESPONSABILIDADE: O JUIZ HÉRCULES CONFUSO DIANTE DE UMA NATUREZA AMEAÇADA

243-265

DESEQUILÃ�BRIOS DE PODER ENTRE OS MEDIANDOS E A NECESSÃ�RIA TUTELA DO ESTADO: ANÃ�LISE DA MEDIAÇÃO AMBIENTAL À LUZ DO CPC/2015

267-289

EDUCAÇÃO AMBIENTAL PARA A CIDADANIA, INSTRUMENTO DE REALIZAÇÃO DO DIREITO A UM MEIO AMBIENTE EQUILIBRADO NO BRASIL E EM PORTUGAL

291-314

UM LIMITE TEMPORAL PARA REGULARIZAÇÃO FUNDIÃ�RIA URBANA EM Ã�REAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE: AS ANÃ�LISES ECONÔMICA E COMPORTAMENTAL DO DIREITO E A PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE

315-340

A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 90 E POSSÃ�VEIS DESDOBRAMENTOS SOBRE O DIREITO SOCIAL AO TRANSPORTE EM AMBIENTES ARTIFICIAIS BRASILEIROS

341-369

Edição Completa