Apresentação

7-9

EXPLORAÇÃO PETROLÍFERA DO PARQUE DE VIRUNGA COMO AMEAÇA AO MEIO AMBIENTE E ÀS ESPÉCIES ANIMAIS EM EXTINÇÃO

11-29

A PROTEÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL DA BIODIVERSIDADE MARINHA

31-62

PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO NO DIREITO AMBIENTAL BRASILEIRO

63-88

DESLOCADOS DO DESENVOLVIMENTO: ANÁLISE SOBRE AS IMPLICAÇÕES DO PRINCÍPIO DA SOBERANIA PERMANENTE SOBRE OS RECURSOS NATURAIS

89-108

RECUPERAÇÃO AMBIENTAL COMO ESTRATÉGIA PARA SUSTENTABILIDADE

109-133

ANÁLISE DA DECISÃO CAUTELAR SOBRE A UTILIZAÇÃO DE ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE (ADI Nº 3.540/2005) À LUZ DA TEORIA ARGUMENTATIVA DE MACCORMICK

135-155

A OBRIGATORIEDADE DO ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA E A OMISSÃO LEGISLATIVA MUNICIPAL

157-177

O TRATAMENTO JURÍDICO DOS RECURSOS HÍDRICOS NO BRASIL E NOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA

179-207

A ÁRDUA TAREFA DA REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES NA AMAZÔNIA LEGAL

209-241

COMUNIDADE DE PRINCÍPIOS E PRINCÍPIO RESPONSABILIDADE: O JUIZ HÉRCULES CONFUSO DIANTE DE UMA NATUREZA AMEAÇADA

243-265

DESEQUILÍBRIOS DE PODER ENTRE OS MEDIANDOS E A NECESSÁRIA TUTELA DO ESTADO: ANÁLISE DA MEDIAÇÃO AMBIENTAL À LUZ DO CPC/2015

267-289

EDUCAÇÃO AMBIENTAL PARA A CIDADANIA, INSTRUMENTO DE REALIZAÇÃO DO DIREITO A UM MEIO AMBIENTE EQUILIBRADO NO BRASIL E EM PORTUGAL

291-314

UM LIMITE TEMPORAL PARA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE: AS ANÁLISES ECONÔMICA E COMPORTAMENTAL DO DIREITO E A PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE

315-340

A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 90 E POSSÍVEIS DESDOBRAMENTOS SOBRE O DIREITO SOCIAL AO TRANSPORTE EM AMBIENTES ARTIFICIAIS BRASILEIROS

341-369

Edição Completa