DESLOCADOS DO DESENVOLVIMENTO: ANÁLISE SOBRE AS IMPLICAÇÕES DO PRINCÍPIO DA SOBERANIA PERMANENTE SOBRE OS RECURSOS NATURAIS
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Resumo
O deslocamento forçado de pessoas, tão frequente na atualidade, pode ser analisado por diferentes vertentes, desde sua motivação à responsabilidade que dele decorre. Alterações no meio ambiente por meio de grandes projetos desenvolvimentistas promovem o aparecimento do que se compreende por œdeslocados do desenvolvimento, um custo social pouco valorizado diante dos benefícios advindos do ganho econômico. Com o intuito de analisar as justificativas desse deslocamento, o trabalho pretende o estudo do princípio da soberania permanente sobre os recursos naturais como um importante princípio do Direito Internacional, bem como visa conjugá-lo à evolução do Direito ao Desenvolvimento, de uma faceta economicista para uma racionalidade humanista. Evidenciar estes princípios remete a necessidade de discutir a situação legal daqueles que se tornam vulneráveis frente ao processo de desenvolvimento: os deslocados. Conclui-se que colocar os seus direitos como centrais faz com que os preceitos éticos do desenvolvimento consigam ser postos em prática e que a perspectiva do processo seja vista como uma oportunidade para a expansão de liberdades humanas.
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