DESLOCADOS DO DESENVOLVIMENTO: ANÁLISE SOBRE AS IMPLICAÇÕES DO PRINCÍPIO DA SOBERANIA PERMANENTE SOBRE OS RECURSOS NATURAIS

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Cristiane Derani
Ligia Ribeiro Vieira

Resumo

O deslocamento forçado de pessoas, tão frequente na atualidade, pode ser analisado por diferentes vertentes, desde sua motivação à responsabilidade que dele decorre. Alterações no meio ambiente por meio de grandes projetos desenvolvimentistas promovem o aparecimento do que se compreende por œdeslocados do desenvolvimento, um custo social pouco valorizado diante dos benefícios advindos do ganho econômico. Com o intuito de analisar as justificativas desse deslocamento, o trabalho pretende o estudo do princípio da soberania permanente sobre os recursos naturais como um importante princípio do Direito Internacional, bem como visa conjugá-lo à evolução do Direito ao Desenvolvimento, de uma faceta economicista para uma racionalidade humanista. Evidenciar estes princípios remete a necessidade de discutir a situação legal daqueles que se tornam vulneráveis frente ao processo de desenvolvimento: os deslocados. Conclui-se que colocar os seus direitos como centrais faz com que os preceitos éticos do desenvolvimento consigam ser postos em prática e que a perspectiva do processo seja vista como uma oportunidade para a expansão de liberdades humanas.

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Seção
Artigos
Biografia do Autor

Cristiane Derani, Universidade Federal de Santa Catarina

Livre-docente pela Universidade de São Paulo. Pós-doutorado na Ecoledes Hautes Etudes em  Sciences Sociales, Paris.  Estudos de doutorado (bolsa CNpq) na J. W. Goethe Universitaet, Frankfurt. Doutora em Direito pela Universidade de São Paulo. Atualmente é professora da Universidade Federal de Santa Catarina (DIR/UFSC) e coordena o Grupo de Estudos Avançados em Meio Ambiente e Economia no Direito Internacional – EMAE/UFSC.

Ligia Ribeiro Vieira, Universidade Federal de Santa Catarina

Doutoranda em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina. Mestre em Direito pela Universidade de Santa Catarina, Membro do Grupo de Estudos Avançados em Meio Ambiente e Economia no Direito Internacional – EMAE/UFSC.