Vol. 16 Núm. 35 (2019): Veredas do Direito “ Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável

Publicado: 2019-10-16

Número completo

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Introduction

• APRESENTAÇÃO

  Elcio Nacur Rezende

  7-10

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Articles

• PROTECCIÓN DEL MEDIO AMBIENTE Y PARTICIPACION PÚBLICA: LA RECIENTE EVOLUCIÓN A NIVEL INTERNACIONAL Y EN ESPAÑA

  Carmen Plaza Martín

  11-36

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• PROPUESTA Y BASES JURÍDICAS PARA LA ELABORACIÓN DE UN PROGRAMA DE PAGO POR SERVICIOS AMBIENTALES PARA LA LAGUNA DE SONTECOMAPAN, MÉXICO

  Tania García López, Mayra Lizeth Gudiño Anaya

  37-61

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• A DESCARACTERIZAÇÃO DE BARRAGENS DE REJEITO E O PLANO DE FECHAMENTO DE MINA COMO INSTRUMENTOS DE MITIGAÇÃO DE RISCOS NA MINERAÇÃO

  Romeu Thomé, Luiz Gustavo Gonçalves Ribeiro

  63-85

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• PAISAGEM MINERÁRIA COMO ELEMENTO DE CONSTRUÇÃO DO SENTIMENTO DE PERTENCIMENTO AO ESTADO DE MINAS GERAIS

  Maraluce Maria Custódio, José Cáudio Junqueira Ribeiro

  87-121

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• A ÁGUA DE LASTRO E A NECESSIDADE DE EFETIVIDADE DAS NORMAS DE PROTEÇÃO DA BIODIVERSIDADE MARINHA NO CONTEXTO AMAZÔNICO

  Renã Margalho Silva, Eliane Cristina Pinto Moreira

  123-147

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• A RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO EMPREGADOR À LUZ DA PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL CONFERIDA AO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO

  Pastora do Socorro Teixeira Leal, Igor de Oliveira Zwicker

  149-189

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• O DESASTRE AMBIENTAL DE MARIANA E OS KRENAK DO RIO DOCE

  António Hiário Aguilera Urquiza, Adriana de Oliveira Rocha

  191-218

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• ENFOQUE DOGMÁTICO PARA O ESTADO DE DIREITO AMBIENTAL

  Mariana Barbosa Cirne

  219-244

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• A COMPREENSÃO DA OMC SOBRE A CERTIFICAÇÃO ˜DOLPHIN SAFE™ NA PESCA DO ATUM: O CASO US TUNA II

  Joana Stelzer, Everton das Neves Gonçalves, Keite Wieira

  245-269

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• PROGRAMAS DE COMPLIANCE E A RESPONSABILIDADE DA EMPRESA NA FASE DE PÓS-CONSUMO DE LIXO ELETRÔNICO

  Isabela Moreira do Nascimento Domingos, Luiz Alberto Blanchet

  271-295

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• GESTÃO DE TERRITÓRIOS PRESERVADOS: MUITO ALÉM DA PRESERVAÇÃO DA NATUREZA, UMA PRESERVAÇÃO SOCIOAMBIENTAL

  José Irivaldo Alves Oliveira Silva, Elizandra Sarana Lucena Barbosa

  297-337

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• MÍNIMO EXISTENCIAL CONSTITUCIONAL E VULNERABILIDADE SOCIOAMBIENTAL NO ÂMBITO DOS DESLOCAMENTOS COMPULSÓRIOS

  Delmo Mattos da Silva, Saile Azevedo da Cruz

  339-365

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• POLÍTICAS PÚBLICAS E PROTEÇÃO AMBIENTAL: ANÁLISE DAS MEDIDAS LEGAIS APLICÁVEIS A UMA BACIA HIDROGRÁFICA PAULISTA

  Fernando Henrique Machado, Felipe Hashimoto Fengler, Gerson Araujo de Medeiros

  367-402

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• PARTICIPAÇÃO EM ÁREAS PROTEGIDAS: PERSPECTIVAS DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL BRASILEIRA

  Renata Souza, Giuliana Franco Leal, Fabianne Manhães Maciel

  403-426

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