Vol. 16 No. 35 (2019): Veredas do Direito “ Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável

Published: 2019-10-16

Full Issue

PDF (Português (Brasil))

Introduction

APRESENTAÇÃO

Elcio Nacur Rezende

7-10

Articles

PROTECCIÓN DEL MEDIO AMBIENTE Y PARTICIPACION PÚBLICA: LA RECIENTE EVOLUCIÓN A NIVEL INTERNACIONAL Y EN ESPAÑA

Carmen Plaza Martín

11-36
PROPUESTA Y BASES JURÍDICAS PARA LA ELABORACIÓN DE UN PROGRAMA DE PAGO POR SERVICIOS AMBIENTALES PARA LA LAGUNA DE SONTECOMAPAN, MÉXICO

Tania García López, Mayra Lizeth GudiÃ±o Anaya

37-61
A DESCARACTERIZAÇÃO DE BARRAGENS DE REJEITO E O PLANO DE FECHAMENTO DE MINA COMO INSTRUMENTOS DE MITIGAÇÃO DE RISCOS NA MINERAÇÃO

Romeu Thomé, Luiz Gustavo Gonçalves Ribeiro

63-85
PAISAGEM MINERÁRIA COMO ELEMENTO DE CONSTRUÇÃO DO SENTIMENTO DE PERTENCIMENTO AO ESTADO DE MINAS GERAIS

Maraluce Maria Custódio, José Cáudio Junqueira Ribeiro

87-121
A ÁGUA DE LASTRO E A NECESSIDADE DE EFETIVIDADE DAS NORMAS DE PROTEÇÃO DA BIODIVERSIDADE MARINHA NO CONTEXTO AMAZÔNICO

Renã Margalho Silva, Eliane Cristina Pinto Moreira

123-147
A RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO EMPREGADOR À LUZ DA PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL CONFERIDA AO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO

Pastora do Socorro Teixeira Leal, Igor de Oliveira Zwicker

149-189
O DESASTRE AMBIENTAL DE MARIANA E OS KRENAK DO RIO DOCE

António Hiário Aguilera Urquiza, Adriana de Oliveira Rocha

191-218
ENFOQUE DOGMÁTICO PARA O ESTADO DE DIREITO AMBIENTAL

Mariana Barbosa Cirne

219-244
A COMPREENSÃO DA OMC SOBRE A CERTIFICAÇÃO ˜DOLPHIN SAFE™ NA PESCA DO ATUM: O CASO US TUNA II

Joana Stelzer, Everton das Neves Gonçalves, Keite Wieira

245-269
PROGRAMAS DE COMPLIANCE E A RESPONSABILIDADE DA EMPRESA NA FASE DE PÓS-CONSUMO DE LIXO ELETRÔNICO

Isabela Moreira do Nascimento Domingos, Luiz Alberto Blanchet

271-295
GESTÃO DE TERRITÓRIOS PRESERVADOS: MUITO ALÉM DA PRESERVAÇÃO DA NATUREZA, UMA PRESERVAÇÃO SOCIOAMBIENTAL

José Irivaldo Alves Oliveira Silva, Elizandra Sarana Lucena Barbosa

297-337
MÍNIMO EXISTENCIAL CONSTITUCIONAL E VULNERABILIDADE SOCIOAMBIENTAL NO ÂMBITO DOS DESLOCAMENTOS COMPULSÓRIOS

Delmo Mattos da Silva, Saile Azevedo da Cruz

339-365
POLÍTICAS PÚBLICAS E PROTEÇÃO AMBIENTAL: ANÁLISE DAS MEDIDAS LEGAIS APLICÁVEIS A UMA BACIA HIDROGRÁFICA PAULISTA

Fernando Henrique Machado, Felipe Hashimoto Fengler, Gerson Araujo de Medeiros

367-402
PARTICIPAÇÃO EM ÁREAS PROTEGIDAS: PERSPECTIVAS DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL BRASILEIRA

Renata Souza, Giuliana Franco Leal, Fabianne Manhães Maciel

403-426

Vol. 16 No. 35 (2019): Veredas do Direito “ Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável

Full Issue

Introduction

APRESENTAÇÃO

Articles

PROTECCIÓN DEL MEDIO AMBIENTE Y PARTICIPACION PÚBLICA: LA RECIENTE EVOLUCIÓN A NIVEL INTERNACIONAL Y EN ESPAÑA

PROPUESTA Y BASES JURÍDICAS PARA LA ELABORACIÓN DE UN PROGRAMA DE PAGO POR SERVICIOS AMBIENTALES PARA LA LAGUNA DE SONTECOMAPAN, MÉXICO

A DESCARACTERIZAÇÃO DE BARRAGENS DE REJEITO E O PLANO DE FECHAMENTO DE MINA COMO INSTRUMENTOS DE MITIGAÇÃO DE RISCOS NA MINERAÇÃO

PAISAGEM MINERÁRIA COMO ELEMENTO DE CONSTRUÇÃO DO SENTIMENTO DE PERTENCIMENTO AO ESTADO DE MINAS GERAIS

A ÁGUA DE LASTRO E A NECESSIDADE DE EFETIVIDADE DAS NORMAS DE PROTEÇÃO DA BIODIVERSIDADE MARINHA NO CONTEXTO AMAZÔNICO

A RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO EMPREGADOR À LUZ DA PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL CONFERIDA AO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO

O DESASTRE AMBIENTAL DE MARIANA E OS KRENAK DO RIO DOCE

ENFOQUE DOGMÁTICO PARA O ESTADO DE DIREITO AMBIENTAL

A COMPREENSÃO DA OMC SOBRE A CERTIFICAÇÃO ˜DOLPHIN SAFE™ NA PESCA DO ATUM: O CASO US TUNA II

PROGRAMAS DE COMPLIANCE E A RESPONSABILIDADE DA EMPRESA NA FASE DE PÓS-CONSUMO DE LIXO ELETRÔNICO

GESTÃO DE TERRITÓRIOS PRESERVADOS: MUITO ALÉM DA PRESERVAÇÃO DA NATUREZA, UMA PRESERVAÇÃO SOCIOAMBIENTAL

MÍNIMO EXISTENCIAL CONSTITUCIONAL E VULNERABILIDADE SOCIOAMBIENTAL NO ÂMBITO DOS DESLOCAMENTOS COMPULSÓRIOS

POLÍTICAS PÚBLICAS E PROTEÇÃO AMBIENTAL: ANÁLISE DAS MEDIDAS LEGAIS APLICÁVEIS A UMA BACIA HIDROGRÁFICA PAULISTA

PARTICIPAÇÃO EM ÁREAS PROTEGIDAS: PERSPECTIVAS DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL BRASILEIRA

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