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Vol. 19 Núm. 43 (2022): Veredas do Direito “ Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável, v. 19, n. 43, jan./abr. 2021
Vol. 19 Núm. 43 (2022): Veredas do Direito “ Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável, v. 19, n. 43, jan./abr. 2021
Publicado:
2022-06-02
Número completo
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Introduction
APRESENTAÇÃO
Élcio Nacur Rezende
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Articles
PRUDÊNCIA NA EDUCAÇÃO AMBIENTAL DO ENSINO JURÍDICO EM TEMPOS DE COMPLEXIDADE
Liane Cavalcante Araujo, Mónica Mota Tassigny, Ana Carla Pinheiro Freitas
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REFLEXOS DA COMMODITIZAÇÃO NA REGULAMENTAÇÃO BRASILEIRA DE AGROTÓXICOS
Maria Aparecida Lucca Caovilla, Arlene Anelia Renk, Andressa Zanco
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DAS MEDIDAS PREVENTIVAS DE ACIDENTES DO TRABALHO NA MINERAÇÃO
Beatriz Souza Costa, Camilla de Freitas Pereira, Márcio Luís de Oliveira
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O PROTOCOLO DE NAGOYA, OS BENEFÍCIOS ORIUNDOS DOS RECURSOS GENÉTICOS E A LEGISLAÇÃO BRASILEIRA
Talden Farias, Bruna Maia, Paula Simões Lima
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INCONGRUÊNCIAS ENTRE O ABSTRATO E O CONCRETO
ANÁLISE DO ICMS VERDE DO PARÁ A PARTIR DE SUA ESTRUTURA NORMATIVA
Norbert Fenzl, Patrick de Oliveira Pinheiro, Rodolpho Zahluth Bastos
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COMITÊS DE BACIAS HIDROGRÁFICAS COMO INSTRUMENTOS DE GESTÃO
UMA ABORDAGEM SOBRE O MUNICÍPIO DE DIAMANTINO (MT)
Sandro Marcos Godoy, Solange Teresinha Carvalho Pissolato
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LA ENERGÍA ELÉCTRICA COMO CONDICIÓN MATERIAL PARA EL GOCE DE LOS DERECHOS HUMANOS
UN DERECHO FUNDAMENTAL IMPLÍCITO
Daniel Wunder Hachem, Luzardo Faria, William Ivan Gallo Aponte
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DERECHOS ADMINISTRATIVOS ADQUIRIDOS Y EVALUACIÓN AMBIENTAL CHILENA
Pedro Harris Moya
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SMART CITIES, HUMAN RIGHTS AND SOCIAL SUSTAINABILITY
Norberto Milton Paiva Knebel, Mateus de Oliveira Fornasier, Gustavo Silveira Borges
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ATENTADOS AO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO AGROAMBIENTAL BRASILEIRO POR ESCOLHAS TRÁGICAS
DO ESBOÇADO PAÍS DAS MARAVILHAS DE ALICE À REALIDADE DE INFERNO DE DANTE
Antonio José de Mattos Neto
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TUTELA LEGAL DO PANTANAL MATO-GROSSENSE
ANÁLISE DO REGIME LEGAL FEDERAL E DOS ESTADOS DE MATO GROSSO E MATO GROSSO DO SUL
Natália Pompeu, Carlos Teodoro José Hugueney Irigaray, Olivier François Vilpoux
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PROPOSTAS DE ENFRENTAMENTO ÀS EXTERNALIDADES NEGATIVAS DECORRENTES DO USO DE AGROTÓXICOS NO BRASIL
Eduardo Gonçalves Rocha, Camila Santiago Ribeiro
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REDD+ E PROTEÇÃO DE ECOSSISTEMAS FLORESTAIS
O CASO DO FUNDO AMAZÔNIA NO BRASIL
André de Paiva Toledo, Saverio Di Benedetto, Kiwonghi Bizawu
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O œESVERDEAMENTO DA CONVENÇÃO AMERICANA DE DIREITOS HUMANOS
POVOS INDÍGENAS E PROTEÇÃO AMBIENTAL EM CONVERGÊNCIA
Daize Fernanda Wagner, Felipe Sakai de Souza
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