Vol. 19 No. 43 (2022): Veredas do Direito “ Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável, v. 19, n. 43, jan./abr. 2021

Published: 2022-06-02

Full Issue

PDF (Português (Brasil))

Introduction

APRESENTAÇÃO

Élcio Nacur Rezende

Articles

PRUDÊNCIA NA EDUCAÇÃO AMBIENTAL DO ENSINO JURÍDICO EM TEMPOS DE COMPLEXIDADE

Liane Cavalcante Araujo, Mónica Mota Tassigny, Ana Carla Pinheiro Freitas
REFLEXOS DA COMMODITIZAÇÃO NA REGULAMENTAÇÃO BRASILEIRA DE AGROTÓXICOS

Maria Aparecida Lucca Caovilla, Arlene Anelia Renk, Andressa Zanco
DAS MEDIDAS PREVENTIVAS DE ACIDENTES DO TRABALHO NA MINERAÇÃO

Beatriz Souza Costa, Camilla de Freitas Pereira, Márcio Luís de Oliveira
O PROTOCOLO DE NAGOYA, OS BENEFÍCIOS ORIUNDOS DOS RECURSOS GENÉTICOS E A LEGISLAÇÃO BRASILEIRA

Talden Farias, Bruna Maia, Paula SimÃµes Lima
INCONGRUÊNCIAS ENTRE O ABSTRATO E O CONCRETO ANÁLISE DO ICMS VERDE DO PARÁ A PARTIR DE SUA ESTRUTURA NORMATIVA

Norbert Fenzl, Patrick de Oliveira Pinheiro, Rodolpho Zahluth Bastos
WATER BASIN COMMITTEES AS MANAGEMENT INSTRUMENTS UMA ABORDAGEM SOBRE O MUNICÍPIO DE DIAMANTINO (MT)

Sandro Marcos Godoy, Solange Teresinha Carvalho Pissolato
LA ENERGÍA ELÉCTRICA COMO CONDICIÓN MATERIAL PARA EL GOCE DE LOS DERECHOS HUMANOS UN DERECHO FUNDAMENTAL IMPLÍCITO

Daniel Wunder Hachem, Luzardo Faria, William Ivan Gallo Aponte
DERECHOS ADMINISTRATIVOS ADQUIRIDOS Y EVALUACIÓN AMBIENTAL CHILENA

Pedro Harris Moya
SMART CITIES, HUMAN RIGHTS AND SOCIAL SUSTAINABILITY

Norberto Knebel, Mateus de Oliveira Fornasier, Gustavo Silveira Borges
ATTACKS ON THE DEMOCRATIC STATE OF BRAZILIAN LAND-ENVIRONMENTAL LAW BY TRAGIC CHOICES: FROM THE OUTLINED COUNTRY OF ALICE'S WONDERS TO THE REALITY OF DANTE'S HELL DO ESBOÇADO PAÍS DAS MARAVILHAS DE ALICE À REALIDADE DE INFERNO DE DANTE

Antonio José de Mattos Neto
LEGAL GUARDIANSHIP OF THE MATO-GROSSENSE PANTANAL: ANALYSIS OF THE FEDERAL LEGAL REGIME AND OF THE STATES OF MATO GROSSO AND MATO GROSSO DO SUL ANÁLISE DO REGIME LEGAL FEDERAL E DOS ESTADOS DE MATO GROSSO E MATO GROSSO DO SUL

Natália Pompeu, Carlos Teodoro José Hugueney Irigaray, Olivier François Vilpoux
PROPOSTAS DE ENFRENTAMENTO ÀS EXTERNALIDADES NEGATIVAS DECORRENTES DO USO DE AGROTÓXICOS NO BRASIL

Eduardo Gonçalves Rocha, Camila Santiago Ribeiro
REDD+ E PROTEÇÃO DE ECOSSISTEMAS FLORESTAIS O CASO DO FUNDO AMAZÔNIA NO BRASIL

André de Paiva Toledo, Saverio Di Benedetto, Kiwonghi Bizawu
O œESVERDEAMENTO DA CONVENÇÃO AMERICANA DE DIREITOS HUMANOS POVOS INDÍGENAS E PROTEÇÃO AMBIENTAL EM CONVERGÊNCIA

Daize Fernanda Wagner, Felipe Sakai de Souza

Vol. 19 No. 43 (2022): Veredas do Direito “ Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável, v. 19, n. 43, jan./abr. 2021

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APRESENTAÇÃO

Articles

PRUDÊNCIA NA EDUCAÇÃO AMBIENTAL DO ENSINO JURÍDICO EM TEMPOS DE COMPLEXIDADE

REFLEXOS DA COMMODITIZAÇÃO NA REGULAMENTAÇÃO BRASILEIRA DE AGROTÓXICOS

DAS MEDIDAS PREVENTIVAS DE ACIDENTES DO TRABALHO NA MINERAÇÃO

O PROTOCOLO DE NAGOYA, OS BENEFÍCIOS ORIUNDOS DOS RECURSOS GENÉTICOS E A LEGISLAÇÃO BRASILEIRA

INCONGRUÊNCIAS ENTRE O ABSTRATO E O CONCRETO ANÁLISE DO ICMS VERDE DO PARÁ A PARTIR DE SUA ESTRUTURA NORMATIVA

WATER BASIN COMMITTEES AS MANAGEMENT INSTRUMENTS UMA ABORDAGEM SOBRE O MUNICÍPIO DE DIAMANTINO (MT)

LA ENERGÍA ELÉCTRICA COMO CONDICIÓN MATERIAL PARA EL GOCE DE LOS DERECHOS HUMANOS UN DERECHO FUNDAMENTAL IMPLÍCITO

DERECHOS ADMINISTRATIVOS ADQUIRIDOS Y EVALUACIÓN AMBIENTAL CHILENA

SMART CITIES, HUMAN RIGHTS AND SOCIAL SUSTAINABILITY

ATTACKS ON THE DEMOCRATIC STATE OF BRAZILIAN LAND-ENVIRONMENTAL LAW BY TRAGIC CHOICES: FROM THE OUTLINED COUNTRY OF ALICE'S WONDERS TO THE REALITY OF DANTE'S HELL DO ESBOÇADO PAÍS DAS MARAVILHAS DE ALICE À REALIDADE DE INFERNO DE DANTE

LEGAL GUARDIANSHIP OF THE MATO-GROSSENSE PANTANAL: ANALYSIS OF THE FEDERAL LEGAL REGIME AND OF THE STATES OF MATO GROSSO AND MATO GROSSO DO SUL ANÁLISE DO REGIME LEGAL FEDERAL E DOS ESTADOS DE MATO GROSSO E MATO GROSSO DO SUL

PROPOSTAS DE ENFRENTAMENTO ÀS EXTERNALIDADES NEGATIVAS DECORRENTES DO USO DE AGROTÓXICOS NO BRASIL

REDD+ E PROTEÇÃO DE ECOSSISTEMAS FLORESTAIS O CASO DO FUNDO AMAZÔNIA NO BRASIL

O œESVERDEAMENTO DA CONVENÇÃO AMERICANA DE DIREITOS HUMANOS POVOS INDÍGENAS E PROTEÇÃO AMBIENTAL EM CONVERGÊNCIA

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