v. 15 n. 32 (2018): Veredas do Direito “ Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável

Publicado: 2018-09-05

Artigos

APRESENTAÇÃO

Elcio Nacur Rezende

7-10
O ESTADO DE DIREITO SOCIO-AMBIENTAL COMO CONDIÇÃO DE POSSIBILIDADE DESTINADA À TUTELA DO FUTURO

Jose Luis Bolzan de Morais, Bruno Cozza Saraiva

11-37
PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO: DEFINIÇÃO DE BALIZAS PARA A PRUDENTE APLICAÇÃO

Romeu Faria Thomé da Silva, Jamile Bergamaschine Mata Diz

39-66
A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO MEIO AMBIENTE NO BRASIL, ESPANHA E ÁFRICA DO SUL: AVANÇOS E DESAFIOS

Franclim Jorge Sobral de Brito, Tukufu Zuberi, Vanileia Santos Sobral de Brito

67-85
APORTES INICIAIS PARA UMA PROTEÇÃO JURÍDICA DOS SERVIÇOS ECOSSISTÊMICOS

Rodrigo Kempf da Silva, Délton Winter de Carvalho

87-115
INAPLICABILIDADES DO DIREITO NA AMAZÔNIA: POR UM DIREITO AMBIENTAL URBANÍSTICO DA AMAZÔNIA E NÃO NA AMAZÔNIA

Thales Maximiliano Ravena CaÃ±ete, Voyner Ravena CaÃ±ete

117-142
INTERNATIONAL ENVIRONMENTAL LAW AND GLOBAL ENVIRONMENTAL GOVERNANCE: SOUTHERN INFLUENCES.

Fernando Cardozo Fernandes Rei

143-165
ASSENTAMENTOS IRREGULARES EM CURITIBA/PR: A PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE E OS ENTRAVES PARA A REGULARIZAÇÃO DE MORADIAS

Miriam Olivia Knopik Ferraz, Amanda Luiza da Silva Oliveira Pinto, Luiz Alberto Blanchet

167-199
O SISTEMA DE LOGÍSTICA REVERSA COMO FORMA DE DESENVOLVIMENTO DAS EMPRESAS BRASILEIRAS: O CAMINHO DO CAPITAL NATURAL.

João Ricardo Holanda do Nascimento, Renata Albuquerque Lima

201-217
DISPUTAS NO CAMPO JURÍDICO E DISCURSO DO DESENVOLVIMENTO. CASO DO COMPLEXO TERMOELÉTRICO PARNAÍBA, MARANHÃO

Ruan Didier Bruzaca, Maria Luiza Pereira de Alencar Mayer Feitosa

219-248
MOVIMENTOS SOCIAIS FRENTE ÀS GRANDES MINERADORAS NO BRASIL

Antonio José de Mattos Neto, Romário Edson da Silva Rebelo

249-275
DIREITO INTERNACIONAL E POLUIÇÃO SONORA MARINHA: EFEITOS JURÍDICOS DO RECONHECIMENTO DO SOM COMO FONTE DE POLUIÇÃO DOS OCEANOS

Diego de Alencar Salazar Primo, Cecília Perdigão Barreto, Tarin Cristino Frota Mont Alverne

277-295
O MARCO LEGAL DA BIODIVERSIDADE E SUA APLICAÇÃO NA REGULARIZAÇÃO DAS ATIVIDADES COM O USO DO PATRIMÔNIO GENÉTICO BRASILEIRO.

Gesil Sampaio Amarante Segundo, Luciana Nalim Silva Menuchi, Marcos Rodrigo Trindade Pinheiro Menuchi, Carla Martins Kaneto

297-325
OS LIMITES DO PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO NAS DECISÕES JUDICIAIS BRASILEIRAS EM MATÉRIA AMBIENTAL

Carina Costa de Oliveira, Fabrício Ramos Ferreira, Gabriela Garcia Batista Lima Moraes, Igor da Silva Barbosa

327-356
RESPONSABILIDADE CIVIL DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS POR DANOS SOCIOAMBIENTAIS

Luciane Moessa de Souza

357-396

v. 15 n. 32 (2018): Veredas do Direito “ Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável

Artigos

APRESENTAÇÃO

O ESTADO DE DIREITO SOCIO-AMBIENTAL COMO CONDIÇÃO DE POSSIBILIDADE DESTINADA À TUTELA DO FUTURO

PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO: DEFINIÇÃO DE BALIZAS PARA A PRUDENTE APLICAÇÃO

A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO MEIO AMBIENTE NO BRASIL, ESPANHA E ÁFRICA DO SUL: AVANÇOS E DESAFIOS

APORTES INICIAIS PARA UMA PROTEÇÃO JURÍDICA DOS SERVIÇOS ECOSSISTÊMICOS

INAPLICABILIDADES DO DIREITO NA AMAZÔNIA: POR UM DIREITO AMBIENTAL URBANÍSTICO DA AMAZÔNIA E NÃO NA AMAZÔNIA

INTERNATIONAL ENVIRONMENTAL LAW AND GLOBAL ENVIRONMENTAL GOVERNANCE: SOUTHERN INFLUENCES.

ASSENTAMENTOS IRREGULARES EM CURITIBA/PR: A PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE E OS ENTRAVES PARA A REGULARIZAÇÃO DE MORADIAS

O SISTEMA DE LOGÍSTICA REVERSA COMO FORMA DE DESENVOLVIMENTO DAS EMPRESAS BRASILEIRAS: O CAMINHO DO CAPITAL NATURAL.

DISPUTAS NO CAMPO JURÍDICO E DISCURSO DO DESENVOLVIMENTO. CASO DO COMPLEXO TERMOELÉTRICO PARNAÍBA, MARANHÃO

MOVIMENTOS SOCIAIS FRENTE ÀS GRANDES MINERADORAS NO BRASIL

DIREITO INTERNACIONAL E POLUIÇÃO SONORA MARINHA: EFEITOS JURÍDICOS DO RECONHECIMENTO DO SOM COMO FONTE DE POLUIÇÃO DOS OCEANOS

O MARCO LEGAL DA BIODIVERSIDADE E SUA APLICAÇÃO NA REGULARIZAÇÃO DAS ATIVIDADES COM O USO DO PATRIMÔNIO GENÉTICO BRASILEIRO.

OS LIMITES DO PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO NAS DECISÕES JUDICIAIS BRASILEIRAS EM MATÉRIA AMBIENTAL

RESPONSABILIDADE CIVIL DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS POR DANOS SOCIOAMBIENTAIS

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