Published: 2018-09-05

Articles

APRESENTAÇÃO

Elcio Nacur Rezende

7-10

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O ESTADO DE DIREITO SOCIO-AMBIENTAL COMO CONDIÇÃO DE POSSIBILIDADE DESTINADA À TUTELA DO FUTURO

Jose Luis Bolzan de Morais, Bruno Cozza Saraiva

11-37

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PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO: DEFINIÇÃO DE BALIZAS PARA A PRUDENTE APLICAÇÃO

Romeu Faria Thomé da Silva, Jamile Bergamaschine Mata Diz

39-66

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A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO MEIO AMBIENTE NO BRASIL, ESPANHA E ÁFRICA DO SUL: AVANÇOS E DESAFIOS

Franclim Jorge Sobral de Brito, Tukufu Zuberi, Vanileia Santos Sobral de Brito

67-85

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APORTES INICIAIS PARA UMA PROTEÇÃO JURÍDICA DOS SERVIÇOS ECOSSISTÊMICOS

Rodrigo Kempf da Silva, Délton Winter de Carvalho

87-115

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INAPLICABILIDADES DO DIREITO NA AMAZÔNIA: POR UM DIREITO AMBIENTAL URBANÍSTICO DA AMAZÔNIA E NÃO NA AMAZÔNIA

Thales Maximiliano Ravena Cañete, Voyner Ravena Cañete

117-142

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INTERNATIONAL ENVIRONMENTAL LAW AND GLOBAL ENVIRONMENTAL GOVERNANCE: SOUTHERN INFLUENCES.

Fernando Cardozo Fernandes Rei

143-165

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ASSENTAMENTOS IRREGULARES EM CURITIBA/PR: A PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE E OS ENTRAVES PARA A REGULARIZAÇÃO DE MORADIAS

Miriam Olivia Knopik Ferraz, Amanda Luiza da Silva Oliveira Pinto, Luiz Alberto Blanchet

167-199

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O SISTEMA DE LOGÍSTICA REVERSA COMO FORMA DE DESENVOLVIMENTO DAS EMPRESAS BRASILEIRAS: O CAMINHO DO CAPITAL NATURAL.

João Ricardo Holanda do Nascimento, Renata Albuquerque Lima

201-217

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DISPUTAS NO CAMPO JURÍDICO E DISCURSO DO DESENVOLVIMENTO. CASO DO COMPLEXO TERMOELÉTRICO PARNAÍBA, MARANHÃO

Ruan Didier Bruzaca, Maria Luiza Pereira de Alencar Mayer Feitosa

219-248

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MOVIMENTOS SOCIAIS FRENTE ÀS GRANDES MINERADORAS NO BRASIL

Antonio José de Mattos Neto, Romário Edson da Silva Rebelo

249-275

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DIREITO INTERNACIONAL E POLUIÇÃO SONORA MARINHA: EFEITOS JURÍDICOS DO RECONHECIMENTO DO SOM COMO FONTE DE POLUIÇÃO DOS OCEANOS

Diego de Alencar Salazar Primo, Cecília Perdigão Barreto, Tarin Cristino Frota Mont Alverne

277-295

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O MARCO LEGAL DA BIODIVERSIDADE E SUA APLICAÇÃO NA REGULARIZAÇÃO DAS ATIVIDADES COM O USO DO PATRIMÔNIO GENÉTICO BRASILEIRO.

Gesil Sampaio Amarante Segundo, Luciana Nalim Silva Menuchi, Marcos Rodrigo Trindade Pinheiro Menuchi, Carla Martins Kaneto

297-325

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OS LIMITES DO PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO NAS DECISÕES JUDICIAIS BRASILEIRAS EM MATÉRIA AMBIENTAL

Carina Costa de Oliveira, Fabrício Ramos Ferreira, Gabriela Garcia Batista Lima Moraes, Igor da Silva Barbosa

327-356

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RESPONSABILIDADE CIVIL DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS POR DANOS SOCIOAMBIENTAIS

Luciane Moessa de Souza

357-396

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