Vol. 15 Núm. 32 (2018): Veredas do Direito “ Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável

Articles

• APRESENTAÇÃO

  Elcio Nacur Rezende

  7-10

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• O ESTADO DE DIREITO SOCIO-AMBIENTAL COMO CONDIÇÃO DE POSSIBILIDADE DESTINADA À TUTELA DO FUTURO

  Jose Luis Bolzan de Morais, Bruno Cozza Saraiva

  11-37

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• PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO: DEFINIÇÃO DE BALIZAS PARA A PRUDENTE APLICAÇÃO

  Romeu Faria Thomé da Silva, Jamile Bergamaschine Mata Diz

  39-66

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• A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO MEIO AMBIENTE NO BRASIL, ESPANHA E ÁFRICA DO SUL: AVANÇOS E DESAFIOS

  Franclim Jorge Sobral de Brito, Tukufu Zuberi, Vanileia Santos Sobral de Brito

  67-85

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• APORTES INICIAIS PARA UMA PROTEÇÃO JURÍDICA DOS SERVIÇOS ECOSSISTÊMICOS

  Rodrigo Kempf da Silva, Délton Winter de Carvalho

  87-115

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• INAPLICABILIDADES DO DIREITO NA AMAZÔNIA: POR UM DIREITO AMBIENTAL URBANÍSTICO DA AMAZÔNIA E NÃO NA AMAZÔNIA

  Thales Maximiliano Ravena Cañete, Voyner Ravena Cañete

  117-142

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• INTERNATIONAL ENVIRONMENTAL LAW AND GLOBAL ENVIRONMENTAL GOVERNANCE: SOUTHERN INFLUENCES.

  Fernando Cardozo Fernandes Rei

  143-165

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• ASSENTAMENTOS IRREGULARES EM CURITIBA/PR: A PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE E OS ENTRAVES PARA A REGULARIZAÇÃO DE MORADIAS

  Miriam Olivia Knopik Ferraz, Amanda Luiza da Silva Oliveira Pinto, Luiz Alberto Blanchet

  167-199

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• O SISTEMA DE LOGÍSTICA REVERSA COMO FORMA DE DESENVOLVIMENTO DAS EMPRESAS BRASILEIRAS: O CAMINHO DO CAPITAL NATURAL.

  João Ricardo Holanda do Nascimento, Renata Albuquerque Lima

  201-217

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• DISPUTAS NO CAMPO JURÍDICO E DISCURSO DO DESENVOLVIMENTO. CASO DO COMPLEXO TERMOELÉTRICO PARNAÍBA, MARANHÃO

  Ruan Didier Bruzaca, Maria Luiza Pereira de Alencar Mayer Feitosa

  219-248

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• MOVIMENTOS SOCIAIS FRENTE ÀS GRANDES MINERADORAS NO BRASIL

  Antonio José de Mattos Neto, Romário Edson da Silva Rebelo

  249-275

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• DIREITO INTERNACIONAL E POLUIÇÃO SONORA MARINHA: EFEITOS JURÍDICOS DO RECONHECIMENTO DO SOM COMO FONTE DE POLUIÇÃO DOS OCEANOS

  Diego de Alencar Salazar Primo, Cecília Perdigão Barreto, Tarin Cristino Frota Mont Alverne

  277-295

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• O MARCO LEGAL DA BIODIVERSIDADE E SUA APLICAÇÃO NA REGULARIZAÇÃO DAS ATIVIDADES COM O USO DO PATRIMÔNIO GENÉTICO BRASILEIRO.

  Gesil Sampaio Amarante Segundo, Luciana Nalim Silva Menuchi, Marcos Rodrigo Trindade Pinheiro Menuchi, Carla Martins Kaneto

  297-325

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• OS LIMITES DO PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO NAS DECISÕES JUDICIAIS BRASILEIRAS EM MATÉRIA AMBIENTAL

  Carina Costa de Oliveira, Fabrício Ramos Ferreira, Gabriela Garcia Batista Lima Moraes, Igor da Silva Barbosa

  327-356

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• RESPONSABILIDADE CIVIL DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS POR DANOS SOCIOAMBIENTAIS

  Luciane Moessa de Souza

  357-396

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