INAPLICABILIDADES DO DIREITO NA AMAZÔNIA: POR UM DIREITO AMBIENTAL URBANÍSTICO DA AMAZÔNIA E NÃO NA AMAZÔNIA

Abstract

Este artigo tem por objetivo demonstrar a parcial inaplicabilidade do ordenamento jurídico do direito ambiental urbanístico na Amazônia na medida em que este baseia-se em conceitos advindos da realidade sul-centro-oeste, as quais desconsideram as comunidades amazônicas e seu modo de vida socioambiental. Usa como base argumentativa as reflexões de Bourdieu, especialmente o conceito de campo e capital simbólico, assim como evidencia a importância de relativizar o binômio rural/urbano dentro do contexto amazônico. A metodologia de pesquisa empregada configurou-se em extensas revisões bibliográficas sobre a região amazônica e o conceito de urbano e rural empregado na mesma, assim como na re-interpretação de dados estatísticos sobre essa região, potencializados por vivências em campo de seus autores, com pesquisas em diversos municípios amazônicos, em especial na região do rio Purus, baixo Tocantins e litoral paraense.