Vol. 16 Núm. 34 (2019): Veredas do Direito “ Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável

Publicado: 2019-05-31

Número completo

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Introduction

• APRESENTAÇÃO

  Elcio Nacur Rezende

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Articles

• EL ACCESO A LA INFORMACIÓN AMBIENTAL EN CHILE

  Silvia Bertazzo

  11-39

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• NATURE AND BASIC PROBLEMS OF NON-CONVICTION-BASED CONFISCATION IN THE UNITED STATES

  Stefan D. Cassella

  41-65

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• ETNODESARROLLO JURÍDICO Y PROTECCIÓN DEL MEDIO AMBIENTE

  Livio Perra

  67-90

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• BIOPIRATARIA E CONHECIMENTOS TRADICIONAIS: AS FACES DO BIOCOLONIALISMO E SUA REGULAÇÃO

  Magno Federici Gomes, José Adércio Leite Sampaio

  91-121

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• CRISPR-CAS9, BIOSSEGURANÇA E BIOÉTICA Uma Análise Jusfilosófica-Ambiental da Engenharia Genética

  Émilien Vilas Boas Reis, Bruno Torquato de Oliveira

  123-152

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• USINAS EÓLICAS OFFSHORE NO DIREITO AMBIENTAL MARINHO

  Lucas Noura de Moraes Rêgo Guimarães

  153-176

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• DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA ATIVIDADES RURAIS NO ESTADO DO TOCANTINS: SUPORTE TEÓRICO PARA UM DISCURSO ARGUMENTATIVO

  Spencer Vampré, Patrícia Medina

  177-204

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• A REFORMA TRIBUTÁRIA ECOLÓGICA ALEMÃ COMO PARADIGMA PARA O BRASIL

  Julia Mattei, João Luis Nogueira Matias

  205-233

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• A FUNÇÃO SIMBÓLICA DO DIREITO AMBIENTAL: CONSIDERAÇÕES SOBRE O TEMA 30 ANOS DEPOIS DA CONSTITUIÇÃO DE 1988

  Ana Carla Pinheiro Freitas, Gina Vidal Pompeu

  235-252

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• O GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS URBANOS E OS CATADORES: PODE UMA ATIVIDADE OCUPACIONAL SOCIAL E CULTURALMENTE EXCLUDENTE GERAR INCLUSÃO SOCIAL?

  Alexandre Coser, Valdir Pedde

  253-277

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• A FRAGMENTAÇÃO JURÍDICA E O DIREITO AMBIENTAL GLOBAL

  Leandro Caletti, Márcio Ricardo Staffen

  279-310

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• A SEGREGAÇÃO SOCIESPACIAL E A INSUSTENTABILIDADE EM UMA METRÓPOLE DA AMAZÔNIA BRASILEIRA

  Bruno Soeiro Vieira, Hélio Regis Almeida, Jeferson Fernandes Bacelar, Carla Noura Teixeira

  311-342

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• THE RESURGENCE OF OLD FORMS IN THE EXPLOITATION OF NATURAL RESOURCES: THE COLONIAL ONTOLOGY OF THE PRIOR CONSULTATION PRINCIPLE

  Douglas de Castro

  343-365

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• O PRINCÍPIO DO POLUIDOR-PAGADOR NA JURISPRUDÊNCIA DO STF E DO STJ: UMA ANÁLISE CRÍTICA

  Danielle de Andrade Moreira, Letícia Maria Rêgo Teixeira Lima, Izabel Freire Moreira

  367-432

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