A FRAGMENTAÇÃO JURÍDICA E O DIREITO AMBIENTAL GLOBAL

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Publicado: May 31, 2019
DOI: https://doi.org/10.18623/rvd.v16i34.1455
Palavras-chave:
Autorregulação, Direito Ambiental Global, Soft Law

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Leandro Caletti
Faculdade Meridional - IMED
http://orcid.org/0000-0002-6153-2946
Márcio Ricardo Staffen
Faculdade Meridional - IMED
http://orcid.org/0000-0002-1334-3489

Resumo

O presente relato de pesquisa científica ostenta o objetivo geral de contextualizar a emergência de um Direito Global Ambiental no cenário de fragmentação jurídica entre normas de Direito e não-Direito. Especificamente, apresenta outros três objetivos, a saber: (1) examinar o processo de fragmentação jurídica ocasionado pela globalização e pelo transnacionalismo; (2) identificar as matrizes de Direito e de não-Direito; e, (3) delimitar, nesse pano de fundo, o espaço de um pretenso Direito Ambiental Global. A título de problema de pesquisa, formulou-se a seguinte indagação: há espaço, no fenômeno jurídico fragmentado, para a emergência de um direito global de índole ambiental? A hipótese aventada como positiva se confirmou nas considerações finais, mormente se valendo de expedientes de soft law e autorregulação regulada.  Para tanto, o estudo se valeu do método dedutivo e da pesquisa bibliográfica, da categoria e do conceito operacional como técnicas de pesquisa.

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Edição
v. 16 n. 34 (2019): Veredas do Direito “ Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável
Seção
Artigos

Submeto (emos) o presente trabalho, texto original e inédito, de minha (nossa) autoria, à  avaliação de Veredas do Direito - Revista de Direito, e concordo (amos) que os direitos autorais a ele referentes se tornem propriedade exclusiva  da Revista Veredas, sendo vedada qualquer  reprodução total ou parcial, em qualquer outra parte ou outro meio de divulgação impresso ou eletrônico, dissociado de Veredas do Direito, sem que a necessária e prévia autorização seja solicitada por escrito e obtida junto ao Editor-gerente. Declaro (amos) ainda que não existe conflito de interesse entre o tema abordado, o (s) autor (es) e empresas, instituições ou indivíduos.

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Licença Creative Commons Attribution 3.0
Biografia do Autor

Leandro Caletti, Faculdade Meridional - IMED

Mestre em Direito pela Faculdade Meridional (IMED). Professor da Escola de Direito (graduação) da IMED. Professor do Programa de Pós-graduação lato sensu em Direito da IMED. Membro dos grupos de pesquisas “Transnacionalismo e Circulação de Modelos Jurídicosâ€, “Ética, Cidadania e Sustentabilidade†e “Direitos Culturais e Pluralismo Jurídicoâ€, vinculados ao Programa de Pós-Graduação stricto sensu em Direito da IMED. Advogado (OAB/RS).

Márcio Ricardo Staffen, Faculdade Meridional - IMED

Doutor em Direito Público pela Università degli Studi di Perugia (Itália). Doutor e mestre em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí (Univali). Estágio de pós-doutorado em Direito na Università degli Studi di Perugia (Bolsa CAPES/PDE 88881.120155/2016.1). Graduado em Direito pela Univali. Pesquisador do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Professor Permanente do Programa de Pós-graduação stricto sensu em Direito na IMED. Coordenador do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito (2014-2018). Visiting Researcher no Max Planck Institute for Comparative Public Law and International Law - Heidelberg (Alemanha). Doutor Honoris Causa pela Universidad Antonio Guillermo Urrelo (Peru). Professor Honorário da Faculdade de Direito e Ciências Sociais da Universidad Inca Garcilaso de la Vega (Peru). Professor nos cursos de especializações na Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI), Universidade Franciscana (UNIFRA) e Faculdade Meridional (IMED). Advogado (OAB/SC). Membro da Comissão de Direitos Humanos (OAB/SC). Realizou cursos junto à Universidade Federal de Santa Catarina, Università degli Studi di Perugia, Università Roma Trè, Università degli Studi di Camerino, Universidad de Alicante e Universidade Karlova IV (Praga). Membro da Comisión de Derechos Humanos del Estado de México (México). Membro do Comite da Escuela de Formación de Auxiliares Jurisdiccionales de la Corte Superior de Justicia del Callao (Peru). Membro Honorário do Ilustre Colegio de Abogados de Ancash (Peru). Membro efetivo da Sociedade Literária São Bento. Membro do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito - CONPEDI. Líder do Grupo de Pesquisa Transnacionalismo e Circulação de Modelos Jurídicos (PPGD-IMED)

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