APRESENTAÇÃO

EL ACCESO A LA INFORMACIÓN AMBIENTAL EN CHILE

11-39

NATURE AND BASIC PROBLEMS OF NON-CONVICTION-BASED CONFISCATION IN THE UNITED STATES

41-65

ETNODESARROLLO JURÍDICO Y PROTECCIÓN DEL MEDIO AMBIENTE

67-90

BIOPIRATARIA E CONHECIMENTOS TRADICIONAIS: AS FACES DO BIOCOLONIALISMO E SUA REGULAÇÃO

91-121

CRISPR-CAS9, BIOSSEGURANÇA E BIOÉTICA Uma Análise Jusfilosófica-Ambiental da Engenharia Genética

123-152

USINAS EÓLICAS OFFSHORE NO DIREITO AMBIENTAL MARINHO

153-176

DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA ATIVIDADES RURAIS NO ESTADO DO TOCANTINS: SUPORTE TEÓRICO PARA UM DISCURSO ARGUMENTATIVO

177-204

A REFORMA TRIBUTÁRIA ECOLÓGICA ALEMÃ COMO PARADIGMA PARA O BRASIL

205-233

A FUNÇÃO SIMBÓLICA DO DIREITO AMBIENTAL: CONSIDERAÇÕES SOBRE O TEMA 30 ANOS DEPOIS DA CONSTITUIÇÃO DE 1988

235-252

O GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS URBANOS E OS CATADORES: PODE UMA ATIVIDADE OCUPACIONAL SOCIAL E CULTURALMENTE EXCLUDENTE GERAR INCLUSÃO SOCIAL?

253-277

A FRAGMENTAÇÃO JURÍDICA E O DIREITO AMBIENTAL GLOBAL

279-310

A SEGREGAÇÃO SOCIESPACIAL E A INSUSTENTABILIDADE EM UMA METRÓPOLE DA AMAZÔNIA BRASILEIRA

311-342

THE RESURGENCE OF OLD FORMS IN THE EXPLOITATION OF NATURAL RESOURCES: THE COLONIAL ONTOLOGY OF THE PRIOR CONSULTATION PRINCIPLE

343-365

O PRINCÍPIO DO POLUIDOR-PAGADOR NA JURISPRUDÊNCIA DO STF E DO STJ: UMA ANÁLISE CRÍTICA

367-432