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Vol. 11 Núm. 22 (2014): Veredas do Direito “ Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável
Vol. 11 Núm. 22 (2014): Veredas do Direito “ Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável
Publicado:
2015-08-27
Introduction
APRESENTAÇÃO
Elcio Nacur Rezende
7
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Invited Authors
PROTECCIÓN DEL PAISAJE MINERO Historia y Derecho Comparado
Juan Claudio Morel
11
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Articles
PROTEÇÃO AMBIENTAL E PERSONIFICAÇÃO DOS ANIMAIS
César Fiuza, Bruno Resende Azevedo Gontijo
55
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A INTERPRETAÇÃO CONFORME A CONSTITUIÇÃO DO INSTITUTO DA AUTORIZAÇÃO PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL DOS ÓRGÃOS GESTORES DE UNIDADE DE CONSERVAÇÃO
Bruno de Andrade Christofoli
77
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A POLÍTICA AMBIENTAL E CRIMINAL NO ESTADO AMBIENTAL
Cristiano Weber
113
PDF (Português (Brasil))
OS DIREITOS HUMANOS E A EMERGÊNCIA DAS CATÁSTROFES AMBIENTAIS: uma relação necessária
Ligia Ribeiro Vieira, Cristiane Derani
143
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A VINCULAÇÃO DO PODER PÚBLICO NA CRIAÇÃO DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO
victor trevilin benatti marcon
175
PDF (Português (Brasil))
A EFETIVAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS: A RELAÇÃO ENTRE O DESENVOLVIMENTO E O PLEXO CONSTITUCIONAL
Lucas do Monte Silva, Patrícia Borba Vilar Guimarães
199
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POLÍTICAS PÚBLICAS DE RECURSOS HÍDRICOS NO BRASIL: OLHARES SOB UMA PERSPECTIVA JURÍDICA E HISTÓRICO-AMBIENTAL
Catarina de Oliveira Buriti, Erivaldo Moreira Barbosa
225
PDF (Português (Brasil))
ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO APLICADA AS MEDIDAS DE INTERVENÇÃO ESTATAL SOBRE OS CRÉDITOS DE CARBONO
Fávio Marcelo Rodrigues Bruno, Liziane Paixão Silva Oliveira
255
PDF (Português (Brasil))
DEMOCRACIA DA ÁGUA: DAS POLÍTICAS INTERNACIONAIS À ATUAÇÃO DE UMA MICROBACIA HIDROGRÁFICA
Celso Maran de Oliveira, Cláudia Elisabeth Pozzi, Laura Cristina de Lourdes Bueno Ferrati, Fernanda Soares Cardoso
271
PDF (Português (Brasil))
A TUTELA INTERNACIONAL DO MEIO AMBIENTE: UM CONTEXTO HISTÓRICO
Marcelo Dias Jaques
299
PDF (Português (Brasil))
O DOMÍNIO DAS ÁGUAS NA ORDEM CONSTITUCIONAL BRASILEIRA: O CASO DA FONTE DA BATATEIRA NO CARIRI-CEARENSE
Ivanna Pequeno dos Santos, Jahyra Helena Pequeno Dos Santos
317
PDF (Português (Brasil))
RESÍDUOS SÓLIDOS NA SOCIEDADE CONSUMERISTA PÓS-MODERNA: UM DESAFIO PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Caroline Rossatto Stefani, Carlos Alberto Lunelli
337
PDF (Português (Brasil))
ORGANISMOS GENETICAMENTE MODIFICADOS SOB A PERSPECTIVA DA TUTELA DAS GERAÇÕES FUTURAS
Bruno Torquato de Oliveira Naves, Marcela Vitoriano e Silva
381
PDF (Português (Brasil))
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