A EFETIVAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS: A RELAÇÃO ENTRE O DESENVOLVIMENTO E O PLEXO CONSTITUCIONAL

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Lucas do Monte Silva
Patrícia Borba Vilar Guimarães

Resumo

A presente pesquisa parte da premissa segundo a qual a interconexão mostra-se como um dos marcos do século XXI. Nenhum assunto, disciplina, tema, direito, grupo social subsiste em compartimentos estanques, alheios às evoluções de outros elementos, pelo contrário, cada vez mais os assuntos e paradigmas se confundem, interpenetram e complementam-se. Nesse sentido, este artigo objetiva-se, por meio de pesquisa bibliográfica e documental, discutir e analisar as relações entre o Direito e Desenvolvimento, mais especificamente a nova visão do desenvolvimento e o plexo constitucional das Leis Maiores hodiernas, influenciadas pelo paradigma pós-positivista. Além disso, investigam-se as influências externas e internas, diretas e indiretas, da efetivação do direito à educação no plexo constitucional e no contexto do desenvolvimento das nações.

 

 

 

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Seção
Artigos
Biografia do Autor

Lucas do Monte Silva

Acadêmico do curso de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Bolsista do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Membro da Equipe Editorial da Revista Direito e Liberdade (ESMARN)

Patrícia Borba Vilar Guimarães

Professora Adjunta da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Doutora em Recursos Naturais pela UFCG. Líder da Base da pesquisa “Direito e Desenvolvimento†da UFRN.