Vol. 16 No. 34 (2019): Veredas do Direito “ Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável

Published: 2019-05-31

Full Issue

PDF (Português (Brasil))

Introduction

APRESENTAÇÃO

Elcio Nacur Rezende

Articles

EL ACCESO A LA INFORMACIÓN AMBIENTAL EN CHILE

Silvia Bertazzo

11-39
NATURE AND BASIC PROBLEMS OF NON-CONVICTION-BASED CONFISCATION IN THE UNITED STATES

Stefan D. Cassella

41-65
ETNODESARROLLO JURÍDICO Y PROTECCIÓN DEL MEDIO AMBIENTE

Livio Perra

67-90
BIOPIRATARIA E CONHECIMENTOS TRADICIONAIS: AS FACES DO BIOCOLONIALISMO E SUA REGULAÇÃO

Magno Federici Gomes, José Adércio Leite Sampaio

91-121
CRISPR-CAS9, BIOSSEGURANÇA E BIOÉTICA Uma Análise Jusfilosófica-Ambiental da Engenharia Genética

Émilien Vilas Boas Reis, Bruno Torquato de Oliveira

123-152
USINAS EÓLICAS OFFSHORE NO DIREITO AMBIENTAL MARINHO

Lucas Noura de Moraes Rêgo Guimarães

153-176
DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA ATIVIDADES RURAIS NO ESTADO DO TOCANTINS: SUPORTE TEÓRICO PARA UM DISCURSO ARGUMENTATIVO

Spencer Vampré, Patrícia Medina

177-204
A REFORMA TRIBUTÁRIA ECOLÓGICA ALEMÃ COMO PARADIGMA PARA O BRASIL

Julia Mattei, João Luis Nogueira Matias

205-233
A FUNÇÃO SIMBÓLICA DO DIREITO AMBIENTAL: CONSIDERAÇÕES SOBRE O TEMA 30 ANOS DEPOIS DA CONSTITUIÇÃO DE 1988

Ana Carla Pinheiro Freitas, Gina Vidal Pompeu

235-252
O GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS URBANOS E OS CATADORES: PODE UMA ATIVIDADE OCUPACIONAL SOCIAL E CULTURALMENTE EXCLUDENTE GERAR INCLUSÃO SOCIAL?

Alexandre Coser, Valdir Pedde

253-277
A FRAGMENTAÇÃO JURÍDICA E O DIREITO AMBIENTAL GLOBAL

Leandro Caletti, Márcio Ricardo Staffen

279-310
A SEGREGAÇÃO SOCIESPACIAL E A INSUSTENTABILIDADE EM UMA METRÓPOLE DA AMAZÔNIA BRASILEIRA

Bruno Soeiro Vieira, Hélio Regis Almeida, Jeferson Fernandes Bacelar, Carla Noura Teixeira

311-342
THE RESURGENCE OF OLD FORMS IN THE EXPLOITATION OF NATURAL RESOURCES: THE COLONIAL ONTOLOGY OF THE PRIOR CONSULTATION PRINCIPLE

Douglas de Castro

343-365
O PRINCÍPIO DO POLUIDOR-PAGADOR NA JURISPRUDÊNCIA DO STF E DO STJ: UMA ANÁLISE CRÍTICA

Danielle de Andrade Moreira, Letícia Maria Rêgo Teixeira Lima, Izabel Freire Moreira

367-432

Vol. 16 No. 34 (2019): Veredas do Direito “ Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável

Full Issue

Introduction

APRESENTAÇÃO

Articles

EL ACCESO A LA INFORMACIÓN AMBIENTAL EN CHILE

NATURE AND BASIC PROBLEMS OF NON-CONVICTION-BASED CONFISCATION IN THE UNITED STATES

ETNODESARROLLO JURÍDICO Y PROTECCIÓN DEL MEDIO AMBIENTE

BIOPIRATARIA E CONHECIMENTOS TRADICIONAIS: AS FACES DO BIOCOLONIALISMO E SUA REGULAÇÃO

CRISPR-CAS9, BIOSSEGURANÇA E BIOÉTICA Uma Análise Jusfilosófica-Ambiental da Engenharia Genética

USINAS EÓLICAS OFFSHORE NO DIREITO AMBIENTAL MARINHO

DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA ATIVIDADES RURAIS NO ESTADO DO TOCANTINS: SUPORTE TEÓRICO PARA UM DISCURSO ARGUMENTATIVO

A REFORMA TRIBUTÁRIA ECOLÓGICA ALEMÃ COMO PARADIGMA PARA O BRASIL

A FUNÇÃO SIMBÓLICA DO DIREITO AMBIENTAL: CONSIDERAÇÕES SOBRE O TEMA 30 ANOS DEPOIS DA CONSTITUIÇÃO DE 1988

O GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS URBANOS E OS CATADORES: PODE UMA ATIVIDADE OCUPACIONAL SOCIAL E CULTURALMENTE EXCLUDENTE GERAR INCLUSÃO SOCIAL?

A FRAGMENTAÇÃO JURÍDICA E O DIREITO AMBIENTAL GLOBAL

A SEGREGAÇÃO SOCIESPACIAL E A INSUSTENTABILIDADE EM UMA METRÓPOLE DA AMAZÔNIA BRASILEIRA

THE RESURGENCE OF OLD FORMS IN THE EXPLOITATION OF NATURAL RESOURCES: THE COLONIAL ONTOLOGY OF THE PRIOR CONSULTATION PRINCIPLE

O PRINCÍPIO DO POLUIDOR-PAGADOR NA JURISPRUDÊNCIA DO STF E DO STJ: UMA ANÁLISE CRÍTICA

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