Vol. 13 Núm. 25 (2016): Veredas do Direito “ Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável

Publicado: 2016-05-10

Introduction

• Apresentação

  Elcio Nacur Rezende

  7-10

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Invited Authors

• PLANIFICACIÓN TERRITORIAL Y SALUD

  Claudia Luján Oviedo

  11-43

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Articles

• BALLAST WATER AND BIOINVASION: BRAZILIAN LEGISLATION AND THE PROTECTION OF MARINE ENVIRONMENTAL RISKS

  Beatriz Souza Costa, Luiz Gustavo Gonçalves Ribeiro

  45-67

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• COMMUNITY PARTICIPATION IN THE ANALYSIS OF THE ENVIRONMENTAL IMPACT ASSESSMENT AS A GUARANTEE DEMOCRATIC MECHANISM OF ENVIRONMENTAL RIGHTS

  Romeu Thomé, José Cáudio Junqueira Ribeiro

  69-91

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• ENVIRONMENTALLY ORIENTED TAX LAW AND THE BRAZILIAN TAX SPECIES

  André Folloni, Renata Brindaroli Zelinski

  93-109

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• RIGHTS OF NATURE: THE œBIOCENTRIC SPIN IN THE 2008 CONSTITUTION OF ECUADOR

  Joaquim Shiraishi Neto, Rosirene Martins Lima

  111-131

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• DIMENSÃO ECONÔMICA DA SUSTENTABILIDADE: uma análise com base na economia verde e a teoria do decrescimento

  Denise Schmitt Siqueira Garcia

  133-153

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• DIREITOS HUMANOS E MEIO AMBIENTE DO TRABALHO

  Gilberto Stürmer

  155-172

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• DIREITO FUNDAMENTAL AO MEIO AMBIENTE ENQUANTO ELEMENTO CONSTITUTIVO DA DEMOCRACIA

  Carlos Marden Cabral Coutinho, Jose Luis Bolzan de Morais

  173-198

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• TRABALHO DECENTE ATRELADO À PRESERVAÇÃO AMBIENTAL: ANÁLISE DO PROGRAMA EMPREGOS VERDES

  Marina Dorileo Barros, Paula Galbiatti Silveira, Bismarck Duarte Diniz

  199-221

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• A governança da água, vulnerabilidade hídrica e os impactos das mudanças climáticas no Brasil

  Simone Hegele Bolson, Ângela Issa Haonat

  223-248

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• CONTAMINAÇÃO POR CHUMBO, RISCOS, LIMITES LEGAIS E ALTERNATIVAS DE REMEDIAÇÃO

  Valmir de Souza, Odorico Konrad, Affonso Celso Gonçalves Junior

  249-276

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• ICMS VERDE PARA A REDUÇÃO DO DESMATAMENTO AMAZÔNICO: ESTUDO SOBRE UMA EXPERIÊNCIA RECENTE

  Lise Vieira da Costa Tupiassu Merlin, Adriano Carvalho Oliveira

  277-306

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• O Consumo consciente e solidário: Direitos Humanos, Movimentos ecológico-sociais e a promoção do Desenvolvimento Sustentável.

  Fábio Rezende Braga, Flavia Cristina Piovesan

  307-330

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• COLETA SELETIVA DIGITAL: INCLUSÃO SÓCIOAMBIENTAL A SER PROPOSTA NA CIDADE DE ANÁPOLIS - GO

  Renata Casanova Queiroz, Edson de Sousa Brito, Priscilla Santana Silva

  331-350

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