Publicado: 2023-04-13

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Artigos

Apresentação

Élcio Nacur Rezende

7-9

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LA FUNZIONE ECOLOGICA DELLA PROPRIETÀ COLLETTIVA SULLE TERRE ANCESTRALI: UN NUOVO MODELLO DI RAPPORTO TRA DIRITTI UMANI E TUTELA DELL™AMBIENTE?

Saverio Di Benedetto

11-37

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ASPECTOS JURÍDICOS DO PATRIMÔNIO CULTURAL SUBAQUÁTICO NA ESPANHA. A LEGISLAÇÃO ESTATAL ATUAL

Rubén Miranda Gonçalves

39-51

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PARÂMETROS E FINANÇAS DA AGENDA 2030 INTERAÇÃO ENTRE O DIREITO DE INVESTIMENTO INTERNACIONAL E A SUSTENTABILIDADE

Danielle Mendes Thame Denny, Douglas Castro, Emma Maxiao Yan

53-76

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ACESSO À INFORMAÇÃO DIGITAL NO BRASIL EM CASOS DE ACIDENTES: o exemplo da tragédia de Mariana

Beatriz Souza Costa, José Adércio Leite Sampaio

77-98

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SUSTENTABILIDADE ECONÔMICA E ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DO COMÉRCIO“OMC: A CRISE ÉTICA MUNDIAL NAS RELAÇÕES ENTRE ESTADOS.

Kiwonghi Bizawu, André de Paiva Toledo, Lívia Cristina Pinheiro Lopes

99-116

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RELATIVIZAÇÃO DA REGULAÇÃO AMBIENTAL PELO ESTADO DE EMERGÊNCIA

Thiago Flores dos Santos, Gina Vidal Marcílio Pompeu

117-142

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MATA ATLÂNTICA PERNAMBUCANA: ARGUMENTOS JURÍDICOS PARA IMPLEMENTAÇÃO DA R.E.D.D

Afonso Feitosa Reis Neto, Leonio José Alves da Silva, Maria do Socorro Bezerra de Araújo

143-168

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BELO MONTE, SUAS DISTOPIAS, E A (IN)SUSTENTABILIDADE SOCIOAMBIENTAL DO PLANEJAMENTO ENERGÉTICO BRASILEIRO

Thami Covatti Piaia, Jacson Roberto Cervi

169-186

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RUMO A FUTUROS DISTÓPICOS? HISTÓRIA DO DIREITO, PÓS-COLONIALIDADE E CRÍTICA NO ANTROPOCENO

Clarissa de Oliveira Gomes Marques da Cunha, Henrique Weil Afonso

187-213

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PRINCÍPIOS DA SUSTENTABILIDADE NO PLANEJAMENTO SOCIOAMBIENTAL DO COMITÊ ECOS DE PERNAMBUCO

Leonio José Alves da Silva, Soraya Giovanetti El-Deir, Rebecca Guerra da Silva

215-242

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A JUSTIÇA INTERGERACIONAL AMBIENTAL NA PRODUÇÃO MINERÁRIA BRASILEIRA

Marcus Mendonça Gonçalves de Jesus, Patrícia Borba Vilar Guimarães

243-268

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ÁGUA, DEMOCRACIA E A CONSTRUÇÃO A CIDADANIA: LINHAS PARA UMA ANÁLISE SOCIOJURÍDICA COMPLEXA

José Irivaldo Alves de Oliveira Silva, Belinda Pereira da Cunha

269-291

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O DESASTRE DE BHOPAL: RISCOS E VULNERABILIDADES NA TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIAS E O DIREITO DE SABER

Ellara Valentini Wittckind, Juliane Altmann Berwig, Wilson Engelmann

293-316

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ESTUDO DAS CONDUTAS DE APLICAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL POR COMUNIDADES QUILOMBOLAS DE PIRATINI

Marcia Rodrigues Bertoldi

317-340

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