ÁGUA, DEMOCRACIA E A CONSTRUÇÃO A CIDADANIA: LINHAS PARA UMA ANÁLISE SOCIOJURÍDICA COMPLEXA

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Publicado: Apr 13, 2023
DOI: https://doi.org/10.18623/rvd.v14i30.1114
Palavras-chave:
água, desenvolvimento, direitos fundamentais, democracia.

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José Irivaldo Alves de Oliveira Silva
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
Belinda Pereira da Cunha
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA

Resumo

O presente ensaio visou discutir uma das mais graves crises vivenciadas no mundo hoje, a crise hídrica, e colocá-la no centro do Estado a partir da discussão sobre cidadania e democracia, considerando-se que o acesso à água é um direito humano, e sua ausência pode indicar fragilidade nas democracias contemporâneas e, por conseguinte, precariedade no exercício pleno da cidadania. Dessa forma, o objetivo central foi colocar em análise o acesso à água, enquanto direito fundamental, em face do conceito de cidadania. A metodologia foi desenvolvida a partir do acesso a dados secundários e pesquisa bibliográfica. Com base nessa análise, pode[1]se afirmar que o Estado Democrático de Direito contemporâneo não foi capaz de universalizar o acesso à água, embora tenham sido formulados e implementados instrumentos jurídicos e políticas públicas, apresentando um quadro de injustiça que impõe às camadas mais vulneráveis a falta de água, o abastecimento intermitente, a qualidade duvidosa da água, bem como a ausência de saneamento básico.

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Edição
v. 14 n. 30 (2017): Veredas do Direito “ Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável
Seção
Artigos

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Biografia do Autor

José Irivaldo Alves de Oliveira Silva, UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE

DOUTOR EM CIÊNCIAS SOCIAIS. PROFESSOR PERMANENTE DO MESTRADO E DOUTORADO EM RECURSOS NATURAIS. PROFESSOR PERMANENTE DO MESTRADO PROFISSIONAL EM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. MEMBRO DO GRUPO DE ESTUDOS COMPLEXIDADE AMBIENTAL. DOUTORANDO EM DIREITO E DESENVOLVIMENTO. MEMBRO DA ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL WATERLAT.

Belinda Pereira da Cunha, UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA

Coordenadora do PPGCJ/UFPB; Integra comissão de avaliação QUALIS Livros CAPES para o quadriênio; Colaboradora do PRODEMA - Mestrado e Doutorado em Meio Ambiente e Desenvolvimento; Coordenadora do Grupo de Pesquisa CNPq "Saberes Ambientais - Homenagem a Enrique Leff: Sustentabilidade, Impacto, Gestão e Direitos". Pós-doutorado CAPES Universidade Autónoma do México, Instituto de Investigaciones Sociales, UNAM. Autora de Livros, artigos, palestrante, consultora e assessora científica. Lançou em co-autoria com Leff e outros, EBOOK divulgado em ACADEMICS.EDU "Ohar Jurídico em saberes Ambientais"; lançou Coleção "Direito Agrário Ambiental" pela UFRPE, 2016. Organizadora da obra "CRISE AMBIENTAL". Integra conselhos editoriais e científicas nos temas do Direito, Desenvolvimento e Meio Ambiente. Orientadora de Mestrado e Doutorado.