ACESSO À INFORMAÇÃO DIGITAL NO BRASIL EM CASOS DE ACIDENTES: o exemplo da tragédia de Mariana

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Publicado: Apr 13, 2023
DOI: https://doi.org/10.18623/rvd.v14i30.1126
Palavras-chave:
acidentes ambientais, direito à informação, acidente de Mariana

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Beatriz Souza Costa
Escola Superior Dom Helder Câmara (ESDHC) - Belo Horizonte - MG
José Adércio Leite Sampaio
Escola Superior Dom Helder Câmara

Resumo

o presente artigo objetiva discutir o acesso à informação sobre acidentes ambientais no Brasil, considerando-se a era digital. O tema tem justificativa em função da importância de tais informações que têm o condão não apenas de evitar novos acidentes, mas também de salvar vidas. Para tanto, utilizou-se o exemplo do acidente de barragem ocorrido em Bento Rodrigues, distrito de Mariana, no Estado de Minas Gerais. No aspecto metodológico, utilizou-se o método de raciocínio dedutivo, com técnica de pesquisa bibliográfica e documental. Como conclusão demonstrou-se a importância da difusão adequada das informações sobre acidentes ambientais.

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Edição
v. 14 n. 30 (2017): Veredas do Direito “ Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável
Seção
Artigos

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Biografia do Autor

Beatriz Souza Costa, Escola Superior Dom Helder Câmara (ESDHC) - Belo Horizonte - MG

Doutora e Mestre em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).
Professora de Direito Ambiental Constitucional.
Pro-reitora de Pesquisa da Escola Superior Dom Helder Câmara (ESDHC)

José Adércio Leite Sampaio, Escola Superior Dom Helder Câmara

Doutor e Mestre em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais.
Professor da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais e da Escola Superior Dom Helder Câmara.
Procurador da República.