Vol. 12 Núm. 23 (2015): Veredas do Direito “ Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável

Publicado: 2015-10-30

Introduction

• Apresentação

  Elcio Nacur Rezende

  4

  • PDF (Português (Brasil))

Invited Authors

• Ambiente e territorio in una prospettiva europea e italiana.

  Chiara Hassemer

  17

  • PDF (Português (Brasil))

Articles

• A Encíclica Laudato Si à Luz do Direito Internacional do Meio Ambiente

  Émilien Vilas Boas Reis, Kiwonghi Bizawu

  37

  • PDF (Português (Brasil))

• O Federalismo Ambiental na Austrália e na Índia

  José Adércio Leite Sampaio, João Batista Moreira Pinto

  23

  • PDF (Português (Brasil))

• Fiscalização Cidadã: da Construção do Conceito de Cidadania à Efetivação de seu Exercício por Meio da Fiscalização de Infrações Ambientais

  Andréia Mendonça Agostini, Heline Sivini Ferreira

  30

  • PDF (Português (Brasil))

• A Sociobiodiversidade Refletida no Complexo Contexto da Multiculturalidade de Saberes

  Larissa Nunes Cavalheiro, Luiz Ernani Bonesso de Araujo

  19

  • PDF (Português (Brasil))

• Questionamentos decorrentes da utilização do amianto a partir da ADI 2.656-9/SP

  Aline Marques Marino, Consuelo Yatsuda Moromizato Yoshida

  28

  • PDF (Português (Brasil))

• A Responsabilidade Civil por Atividade de Risco e o Paradigma da Solidariedade Social

  Mariana Ribeiro Santiago, Livia Gaigher Bósio Campello

  25

  • PDF (Português (Brasil))

• A Quem Pertence a Biodiversidade? Um Olhar Acerca do Marco Regulatório Brasileiro

  Fernanda Medeiros, Letícia Albuquerque

  22

  • PDF (Português (Brasil))

• Cachoeiras, Exploração Econômica e Proteção do Meio Ambiente

  Vladimir Passos Freitas

  18

  • PDF (Português (Brasil))

• O Direito ao Meio Ambiente Sustentável por Meio da Educação Ambiental Voltada ao Uso Racional da Propriedade Rural e ao Cumprimento da sua Função Social

  Marcele Scapin Rogerio, Toshio Nishijima

  24

  • PDF (Português (Brasil))

• A Produção e o Consumo de Carne Como Prejudiciais ao Meio Ambiente, aos Direitos Humanos e aos Direitos Animais: Perspectivas para um Efetivo Direito Humano à Alimentação Adequada

  Bianca Pazzini, Raquel Fabiana Lopes Sparemberger

  25

  • PDF (Português (Brasil))

• Concretização da Repartição de Benefícios em Conhecimentos Tradicionais Associados à Biodiversidade no Brasil

  Luciana Laura Carvalho Costa Dias, Maria Edelvacy Pinto Marinho

  28

  • PDF (Português (Brasil))

• Pachamama e o Direito à Vida: Uma Reflexão na Perspectiva do Novo Constitucionalismo Latino Americano

  Zelma Tomaz Tolentino, Liziane Paixão S. Oliveira

  23

  • PDF (Português (Brasil))

• Estado, Constituição e Globalização: a Retomada do Social e a Construção do Ambiental

  Bruno Cozza Saraiva, Francisco Quintanilha Veras Neto

  30

  • PDF (Português (Brasil))