Publicado: 2015-10-30

Apresentação

Apresentação

Elcio Nacur Rezende

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Autores Convidados

Ambiente e territorio in una prospettiva europea e italiana.

Chiara Hassemer

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Artigos

A Encíclica Laudato Si à Luz do Direito Internacional do Meio Ambiente

Émilien Vilas Boas Reis, Kiwonghi Bizawu

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O Federalismo Ambiental na Austrália e na Índia

José Adércio Leite Sampaio, João Batista Moreira Pinto

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Fiscalização Cidadã: da Construção do Conceito de Cidadania à Efetivação de seu Exercício por Meio da Fiscalização de Infrações Ambientais

Andréia Mendonça Agostini, Heline Sivini Ferreira

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A Sociobiodiversidade Refletida no Complexo Contexto da Multiculturalidade de Saberes

Larissa Nunes Cavalheiro, Luiz Ernani Bonesso de Araujo

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Questionamentos decorrentes da utilização do amianto a partir da ADI 2.656-9/SP

Aline Marques Marino, Consuelo Yatsuda Moromizato Yoshida

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A Responsabilidade Civil por Atividade de Risco e o Paradigma da Solidariedade Social

Mariana Ribeiro Santiago, Livia Gaigher Bósio Campello

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A Quem Pertence a Biodiversidade? Um Olhar Acerca do Marco Regulatório Brasileiro

Fernanda Medeiros, Letícia Albuquerque

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Cachoeiras, Exploração Econômica e Proteção do Meio Ambiente

Vladimir Passos Freitas

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O Direito ao Meio Ambiente Sustentável por Meio da Educação Ambiental Voltada ao Uso Racional da Propriedade Rural e ao Cumprimento da sua Função Social

Marcele Scapin Rogerio, Toshio Nishijima

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A Produção e o Consumo de Carne Como Prejudiciais ao Meio Ambiente, aos Direitos Humanos e aos Direitos Animais: Perspectivas para um Efetivo Direito Humano à Alimentação Adequada

Bianca Pazzini, Raquel Fabiana Lopes Sparemberger

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Concretização da Repartição de Benefícios em Conhecimentos Tradicionais Associados à Biodiversidade no Brasil

Luciana Laura Carvalho Costa Dias, Maria Edelvacy Pinto Marinho

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Pachamama e o Direito à Vida: Uma Reflexão na Perspectiva do Novo Constitucionalismo Latino Americano

Zelma Tomaz Tolentino, Liziane Paixão S. Oliveira

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Estado, Constituição e Globalização: a Retomada do Social e a Construção do Ambiental

Bruno Cozza Saraiva, Francisco Quintanilha Veras Neto

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