O Direito ao Meio Ambiente Sustentável por Meio da Educação Ambiental Voltada ao Uso Racional da Propriedade Rural e ao Cumprimento da sua Função Social

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Marcele Scapin Rogerio
Toshio Nishijima

Resumo

O presente estudo demonstra que é possível o alcance ao direito a um meio ambiente sustentável através da educação ambiental direcionada ao uso racional da propriedade rural por meio do cumprimento da função social a ela delegada. A pesquisa tem como justificativa demonstrar que, com a educação ambiental é viável orientar os cidadãos a acolher o princípio da função social confiada à propriedade rural e às atividades exercidas sobre ela, uma vez que coopera para o mantimento do meio ambiente ecologicamente equilibrado e sustentável, direito de todos. Objetiva explicar de que maneira a educação ambiental contribui para o alcance ao direito a um meio ambiente sustentável orientando ao uso racional da propriedade rural por meio do cumprimento da função social a ela conferida. A situação problema que pretende ser solucionada é de que a educação ambiental voltada ao uso racional da propriedade rural e do cumprimento da sua função social pode contribuir para o alcance ao meio ambiente sustentável. esse sentido, o trabalho destaca a importância da educação ambiental como instrumento colaborador para conscientizar quanto ao cumprimento da função social nas propriedades rurais, contribuindo para a preservação do meio ambiente e para assegurar vida digna, cidadã e com bem-estar social a todas as pessoas.

 

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Seção
Artigos
Biografia do Autor

Marcele Scapin Rogerio, UNIJUÍ

Graduada em Direito pela Universidade de Cruz Alta- UNICRUZ; Especialista em Educação Ambiental pela Universidade Federal de Santa Maria - UFSM; Mestranda em Direitos Humanos pela Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - UNIJUÃ. Advogada.

Toshio Nishijima, UFSM

Professor adjunto da Universidade Federal de Santa Maria - UFSM. Doutor em Recursos Hídricos e Saneamento Ambiental pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS.