Vol. 8 Núm. 16 (2011): Veredas do Direito “ Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável

Articles

• APRESENTAÇÃO

  Élcio Nacur Rezende

  7

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• PARADOXO DAS DIRETRIZES AMBIENTAIS BRASILEIRAS: posicionamento internacional e do ordenamento interno brasileiro frente às questões ambientais

  Michelle Lucas Cardoso Balbino, Giselle Anselmo Machado

  11

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• EXTRAFISCALIDADE COMO INSTRUMENTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL NO BRASIL

  Rafael Antonietti Matthes

  47

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• A SUSPENSÃO DA VALIDADE DE PATENTES COMO INSTRUMENTO DE GARANTIA DE REPARTIÇÃO DE BENEFÍCIOS PARA CONHECIMENTO TRADICIONAL E IMPLEMENTAÇÃO DA CBD

  Diogo de Almeida Viana Santos

  63

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• FUNÇÃO SOCIOAMBIENTAL DOS CONTRATOS E INSTRUMENTALIDADE PRÓ-SUSTENTABILIDADE: limites ao exercício de autonomias públicas e privadas

  Alexandre Henrique Tavares Saldanha

  99

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• O PRINCÍPIO DA SOLIDARIEDADE INTERGERACIONAL: um olhar do Direito para o futuro

  Marcela Vitoriano e Silva

  115

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• O AMBIENTE NA SOCIEDADE DO RISCO: possibilidades e limites do surgimento de uma nova cultura ecológica

  Bianca Pazzini, Raquel Fabiana Lopes Sparemberger

  147

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• DIREITO E RESPONSABILIDADE DO CIDADÃO ECOLÓGICO

  Aline Andrighetto

  169

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• O DIREITO URBANÍSTICO E O DESAFIO DA GESTÃO AMBIENTAL SUSTENTÁVEL NO MUNICÍPIO

  Carlos Alexandre Michaello Marques, Clarice Gonçalves Pires Marques

  189

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• ÉTICA AMBIENTAL E CRISE ECOLÓGICA: reflexões necessárias em busca da sustentabilidade

  Nicole da Silva Paulitsch, Maria de Fátima Schumacher Wolkmer

  211

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• PRÁTICAS DE SUSTENTABILIDADE NO SEMIÁRIDO NORDESTINO: direito ao desenvolvimento econômico-sustentável

  Jailton Macena Araujo, Danilo Barbosa Arruda

  235

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