Veredas do Direito: Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável

Publicado: 2012-05-09

Artigos

APRESENTAÇÃO

Élcio Nacur Rezende

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PARADOXO DAS DIRETRIZES AMBIENTAIS BRASILEIRAS: posicionamento internacional e do ordenamento interno brasileiro frente às questões ambientais

Michelle Lucas Cardoso Balbino, Giselle Anselmo Machado

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EXTRAFISCALIDADE COMO INSTRUMENTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL NO BRASIL

Rafael Antonietti Matthes

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A SUSPENSÃO DA VALIDADE DE PATENTES COMO INSTRUMENTO DE GARANTIA DE REPARTIÇÃO DE BENEFÃ�CIOS PARA CONHECIMENTO TRADICIONAL E IMPLEMENTAÇÃO DA CBD

Diogo de Almeida Viana Santos

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FUNÇÃO SOCIOAMBIENTAL DOS CONTRATOS E INSTRUMENTALIDADE PRÓ-SUSTENTABILIDADE: limites ao exercício de autonomias públicas e privadas

Alexandre Henrique Tavares Saldanha

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O PRINC�PIO DA SOLIDARIEDADE INTERGERACIONAL: um olhar do Direito para o futuro

Marcela Vitoriano e Silva

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O AMBIENTE NA SOCIEDADE DO RISCO: possibilidades e limites do surgimento de uma nova cultura ecológica

Bianca Pazzini, Raquel Fabiana Lopes Sparemberger

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DIREITO E RESPONSABILIDADE DO CIDADÃO ECOLÓGICO

Aline Andrighetto

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O DIREITO URBANÃ�STICO E O DESAFIO DA GESTÃO AMBIENTAL SUSTENTÃ�VEL NO MUNICÃ�PIO

Carlos Alexandre Michaello Marques, Clarice Gonçalves Pires Marques

189

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ÉTICA AMBIENTAL E CRISE ECOLÓGICA: reflexões necessárias em busca da sustentabilidade

Nicole da Silva Paulitsch, Maria de Fátima Schumacher Wolkmer

211

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PRÃ�TICAS DE SUSTENTABILIDADE NO SEMIÃ�RIDO NORDESTINO: direito ao desenvolvimento econômico-sustentável

Jailton Macena Araujo, Danilo Barbosa Arruda

235

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