Veredas do Direito: Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável

Publicado: 2011-06-14

Artigos

APRESENTAÇÃO

Reitor Prof. Dr. Paulo Umberto Stumpf, Prof. Dr. Élcio Nacur Rezende
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UM PANORAMA JURISPRUDENCIAL DA PROTEÇÃO DO DIREITO HUMANO AO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO NO SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS

Thalita Lopes Motta
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DIREITOS FUNDAMENTAIS IND�GENAS, MOVIMENTO SOCIOAMBIENTAL

Edson Damas Silveira
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O DIREITO FUNDAMENTAL À MORADIA COMO MÃ�NIMO EXISTENCIAL, E A SUA EFETIVAÇÃO À LUZ DO ESTATUTO DA CIDADE

Helano Márcio Vieira Rangel, Jacilene Vieira da Silva
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MONOCULTURA E TRANSGENIA: IMPACTOS AMBIENTAIS E INSEGURANÇA ALIMENTAR

Cirlene Luiza Zimmermann
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OS NOVOS DESAFIOS DA JURISDIÇÃO PARA A SUSTENTABILIDADE NA ATUAL SOCIEDADE DE RISCO

Zenildo Bodnar
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AS DECISÕES JUDICIAIS NOS PLEITOS PELA PROIBIÇÃO IMEDIATA DA QUEIMA DA CANA-DE-AÇÚCAR: do conservadorismo da permissão da queima à imposição jurídica de um sistema de colheita menos degradante ao setor canavieiro

José Roberto Porto de Andrade Júnior, Elisabete Maniglia
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AVERBAÇÃO E RECUPERAÇÃO DA Ã�REA DE RESERVA FLORESTAL LEGAL: RESPONSABILIDADE DO PROPRIETÃ�RIO RURAL E AS ADINs N. 3346 E 4495

Maria Luiza Bello Deud
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A JURIDICIZAÇÃO DOS RISCOS SOBRE OS OGMs REFLETIDA NO MONITORAMENTO PÓS-LIBERAÇÃO COMERCIAL: O exercício do poder-dever estatal de controle sobre as atividades de risco positivado na Resolução Normativa CTNBio n. 5, 12 de março de 2008

Priscila Gonçalves de Oliveira
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