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Vol. 6 No. 12 (2009): Veredas do Direito — Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável
Veredas do Direito:
Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável
Published:
2011-06-14
Articles
APRESENTAÇÃO
Reitor Prof. Dr. Paulo Umberto Stumpf, Prof. Dr. Élcio Nacur Rezende
PDF (Português (Brasil))
UM PANORAMA JURISPRUDENCIAL DA PROTEÇÃO DO DIREITO HUMANO AO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO NO SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS
Thalita Lopes Motta
PDF (Português (Brasil))
DIREITOS FUNDAMENTAIS IND�GENAS, MOVIMENTO SOCIOAMBIENTAL
Edson Damas Silveira
PDF (Português (Brasil))
O DIREITO FUNDAMENTAL À MORADIA COMO MÃ�NIMO EXISTENCIAL, E A SUA EFETIVAÇÃO À LUZ DO ESTATUTO DA CIDADE
Helano Márcio Vieira Rangel, Jacilene Vieira da Silva
PDF (Português (Brasil))
MONOCULTURA E TRANSGENIA: IMPACTOS AMBIENTAIS E INSEGURANÇA ALIMENTAR
Cirlene Luiza Zimmermann
PDF (Português (Brasil))
OS NOVOS DESAFIOS DA JURISDIÇÃO PARA A SUSTENTABILIDADE NA ATUAL SOCIEDADE DE RISCO
Zenildo Bodnar
PDF (Português (Brasil))
AS DECISÕES JUDICIAIS NOS PLEITOS PELA PROIBIÇÃO IMEDIATA DA QUEIMA DA CANA-DE-AÇÚCAR: do conservadorismo da permissão da queima à imposição jurídica de um sistema de colheita menos degradante ao setor canavieiro
José Roberto Porto de Andrade Júnior, Elisabete Maniglia
PDF (Português (Brasil))
AVERBAÇÃO E RECUPERAÇÃO DA Ã�REA DE RESERVA FLORESTAL LEGAL: RESPONSABILIDADE DO PROPRIETÃ�RIO RURAL E AS ADINs N. 3346 E 4495
Maria Luiza Bello Deud
PDF (Português (Brasil))
A JURIDICIZAÇÃO DOS RISCOS SOBRE OS OGMs REFLETIDA NO MONITORAMENTO PÓS-LIBERAÇÃO COMERCIAL: O exercício do poder-dever estatal de controle sobre as atividades de risco positivado na Resolução Normativa CTNBio n. 5, 12 de março de 2008
Priscila Gonçalves de Oliveira
PDF (Português (Brasil))
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