Vol. 6 No. 12 (2009): Veredas do Direito “ Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável

Articles

• APRESENTAÇÃO

  Reitor Prof. Dr. Paulo Umberto Stumpf, Prof. Dr. Élcio Nacur Rezende

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• UM PANORAMA JURISPRUDENCIAL DA PROTEÇÃO DO DIREITO HUMANO AO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO NO SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS

  Thalita Lopes Motta

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• DIREITOS FUNDAMENTAIS INDÍGENAS, MOVIMENTO SOCIOAMBIENTAL

  Edson Damas Silveira

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• O DIREITO FUNDAMENTAL À MORADIA COMO MÍNIMO EXISTENCIAL, E A SUA EFETIVAÇÃO À LUZ DO ESTATUTO DA CIDADE

  Helano Márcio Vieira Rangel, Jacilene Vieira da Silva

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• MONOCULTURA E TRANSGENIA: IMPACTOS AMBIENTAIS E INSEGURANÇA ALIMENTAR

  Cirlene Luiza Zimmermann

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• OS NOVOS DESAFIOS DA JURISDIÇÃO PARA A SUSTENTABILIDADE NA ATUAL SOCIEDADE DE RISCO

  Zenildo Bodnar

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• AS DECISÕES JUDICIAIS NOS PLEITOS PELA PROIBIÇÃO IMEDIATA DA QUEIMA DA CANA-DE-AÇÚCAR: do conservadorismo da permissão da queima à imposição jurídica de um sistema de colheita menos degradante ao setor canavieiro

  José Roberto Porto de Andrade Júnior, Elisabete Maniglia

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• AVERBAÇÃO E RECUPERAÇÃO DA ÁREA DE RESERVA FLORESTAL LEGAL: RESPONSABILIDADE DO PROPRIETÁRIO RURAL E AS ADINs N. 3346 E 4495

  Maria Luiza Bello Deud

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• A JURIDICIZAÇÃO DOS RISCOS SOBRE OS OGMs REFLETIDA NO MONITORAMENTO PÓS-LIBERAÇÃO COMERCIAL: O exercício do poder-dever estatal de controle sobre as atividades de risco positivado na Resolução Normativa CTNBio n. 5, 12 de março de 2008

  Priscila Gonçalves de Oliveira

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