Vol. 16 Núm. 36 (2019): Veredas do Direito “ Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável

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Publicado: 2019-12-04

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Introduction

APRESENTAÇÃO

Elcio Nacur Rezende

7-9

Articles

LAS FUMIGACIONES CON GLIFOSATO (œROUND UP) A LOS CULTIVOS DE DROGAS EN TERRITORIOS INDÍGENAS EN COLOMBIA

Hugo Andrés Arenas-Mendoza

11-39
El derecho humano a un medio ambiente sano, la participación pública y el ius commune

Gonzalo Javier Aguilar Cavallo

41-66
LOS BIOCARBURANTES SOSTENIBLES: UN ANÁLISIS DEL MARCO REGULATORIO DE LA UNIÓN EUROPEA

Izabel Rigo Portocarrero, Daniel Amin Ferraz, Liziane Paixão Silva Oliveira

67-89
CONDIÇÕES JURÍDICAS INTERNACIONAIS DE INTERVENÇÃO NA AMAZÔNIA

André de Paiva Toledo, Kiwonghi Bizawu

91-122
FLORESTAS PLANTADAS DE EUCALIPTO NO BRASIL: UMA CULTURA NOCIVA AOS RECURSOS HÍDRICOS?

Beatriz Souza Costa, Márcio Luís Oliveira

123-141
A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE RURAL E A RESERVA LEGAL NA AMAZÔNIA

Luciana Costa da Fonseca

143-169
A DEMOCRACIA E A LUTA POLÍTICO-JURÍDICA NO CAMPO BRASILEIRO

Thiago Lemos Possas

171-190
MEIO AMBIENTE LABORAL EQUILIBRADO: ANÁLISE DO CASO BRUMADINHO

Guilherme Guimaraes Feliciano, Olívia de Quintana Figueiredo Pasqualeto

191-216
DIREITO AMBIENTAL E NANOTECNOLOGIAS: DESAFIOS AOS NOVOS RISCOS DA INOVAÇÃO

Juliane Altmann Berwig, Wilson Engelmann, André Rafael Weyermuller

217-246
IMPACTOS TERRITORIAIS E AMBIENTAIS NOS CONFLITOS POSSESSÓRIOS COM AS EMPRESAS SUZANO E PAINEIRAS NO BAIXO PARNAÍBA MARANHENSE

Ruan Didier Bruzaca, Adriana Dias Vieira

247-278
PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO NÂº 65 DE 2012: RÉQUIEM AO LICENCIAMENTO AMBIENTAL

Heron José Santana Gordilho, Raissa Pimentel S. Siqueira

279-299