A DEMOCRACIA E A LUTA POLÍTICO-JURÍDICA NO CAMPO BRASILEIRO
##plugins.themes.bootstrap3.article.sidebar##
##plugins.themes.bootstrap3.article.main##
Resumo
Parte-se da realidade de violência e exploração que marca historicamente o campo brasileiro para apontar caminhos de tentativa de superação desse quadro. Destaca-se a luta pela reforma agrária como ponto de partida para a democratização das relações sociais no campo, tendo-se em vista que a mesma figura como momento inaugural de um processo incessante de participação política e distribuição de terras e poder no âmbito rural. A continuação da luta e formação de focos de resistência são fundamentais nesse processo. Adota-se, no presente artigo, o método dialético optando-se pelo procedimento crítico na tratativa da conformação democrática (ou sua ausência) no campo brasileiro.
##plugins.themes.bootstrap3.article.details##
Submeto (emos) o presente trabalho, texto original e inédito, de minha (nossa) autoria, à avaliação de Veredas do Direito - Revista de Direito, e concordo (amos) que os direitos autorais a ele referentes se tornem propriedade exclusiva da Revista Veredas, sendo vedada qualquer reprodução total ou parcial, em qualquer outra parte ou outro meio de divulgação impresso ou eletrônico, dissociado de Veredas do Direito, sem que a necessária e prévia autorização seja solicitada por escrito e obtida junto ao Editor-gerente. Declaro (amos) ainda que não existe conflito de interesse entre o tema abordado, o (s) autor (es) e empresas, instituições ou indivíduos.
Reconheço (Reconhecemos) ainda que Veredas está licenciada sob uma LICENÇA CREATIVE COMMONS:
Licença Creative Commons Attribution 3.0Referências
ABRAMOVAY, R.; MORELLO, T. A democracia na raiz das novas dinâmicas rurais brasileiras. Brasília: IICA, 2010. Disponível em: http://www.rimisp.org/wp-content/uploads/2010/05/Paper-Country-Overview-Brazil-1.pdf. Acesso em: 12 nov. 2019.
ABRAMOVAY, R. O futuro das regiões rurais. Porto Alegre: UFRGS, 2009.
AMADO, J. Seara vermelha. 46. ed. São Paulo: Record, 1987.
AVRITZER, L. Terra e cidadania no Brasil. In: STARLING, H. M. M.; RODRIGUES, H. E.; TELLES, M. (org.). Utopias agrárias. Belo Horizonte: UFMG, p. 150-166. 2008.
DAGNINO, E. Sociedade civil, participação e cidadania: de que estamos falando? In: MATO, D. (coord.). Políticas de ciudadanía y sociedad civil en tiempos de globalización. Caracas: FACES, 2004. p. 95-110.
COMPARATO, F. K. Para viver a democracia. São Paulo: Brasiliense, 1989.
COMPARATO, F. K. Direitos e deveres fundamentais em matéria de pro-priedade. Revista CJF, Brasília, DF, v. 1, n. 3, p. 92-99, set./dez. 1997. Dis-ponível em: http://www.dhnet.org.br/direitos/militantes/comparato/com-parato_direitos_deveres_fundamentais_materia_propriedade.pdf. Acesso em: 12 nov. 2019.
COMPARATO, B. K. A ação política do MST. São Paulo: Expressão Po-pular, 2003.
COSTA, C. B. Terra: representações e cidadania. In: SOUSA JUNIOR, J. G. (org.). Introdução crítica ao direito agrário. Brasília, DF: UnB, 2002. p. 146-152.
GARCIA, J. C. O MST entre a desobediência civil e democracia. In: STROZAKE, J. J. (org.). A questão agrária e a justiça. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2000. p. 15-87.
GOHN, M. G. Os sem-terra, ONG™s e cidadania. São Paulo: Cortez, 2000.
GOHN, M. G. Conselhos gestores e gestão pública. Ciências Sociais Uni-sinos, São Leopoldo, v. 42, n. 1, p. 5-11, jan./abr. 2006.
LEFORT, C. A invenção democrática: os limites da dominação totalitária. Belo Horizonte: Autêntica, 2011.
MANIGLIA, E. Direito agrário e cidadania: construindo a democracia no campo. Revista de Estudos Jurídicos da Universidade Estadual Paulista, Franca, v. 11, n. 7, p. 163-172, 2002. Disponível em: http://www.abda. com.br/texto/ElizabeteManiglia2.pdf. Acesso em: 12 nov. 2019.
MANIGLIA, E. Criminalidade e violência no âmbito rural: críticas e reflexões. In: MANIGLIA, E.; BARROSO, L. A.; MIRANDA, A. G. (org.). A nova lei agrária. Curitiba: Juruá, 2006. p. 179-192. (Biblioteca Científica de Direito Agrário, Agroambiental, Agroalimentar e do Agronegócio, v. 1).
MARTINS, J. S. A chegada do estranho. São Paulo: Hucitec, 1993.
MARTINS, J. S. O poder do atraso: ensaios de sociologia da história len-ta. São Paulo: Hucitec, 1994.
MEDEIROS, L. S. Dimensões políticas da violência no campo. In: SOU-SA JUNIOR, J. G. (org.). Introdução crítica ao direito agrário. Brasília, DF: UnB, 2002. p. 181-195.
POSSAS, T. L.; MANIGLIA, E. Estado e violência: sobre a ausência de políticas públicas. In: MANIGLIA, E. (org.). Direito, políticas públicas e sustentabilidade: temas atuais. São Paulo: Cultura Acadêmica, 2011. p. 11-18.
POSSAS, T. L. Reforma Agrária Brasileira: elementos para um conceito substantivo. In: MANIGLIA, E. (org.). 50 anos do Estatuto da Terra e 25 anos de Direito Agrário na Unesp. São Paulo: Cultura Acadêmica, 2014. p. 307-322.
SAUER, S. Terra e modernidade: a reinvenção do campo brasileiro. São Paulo: Expressão Popular, 2010a.
SAUER, S. Reforma agrária de mercado no Brasil: um sonho que se tornou dívida. Estudos Sociedade e Agricultura, Rio de Janeiro, v. 18, n. 1, p. 98--126, 2010b.
SEVERI, F. Da lona ao roçado: memórias e experiências de moradores de um assentamento de reforma agrária. São Paulo: Annablume, 2012.
STARLING, H. M. M.; RODRIGUES, H. E.; TELLES, M. Utopias agrá-rias. Belo Horizonte: UFMG, 2008.
STÉDILE, J. P.; FERNANDES, B. M. Brava gente: a trajetória do MST e a luta pela terra no Brasil. São Paulo: Fundação Perseu Abramo, 2000.
VARELLA, M. D. O MST e o Direito. In: SOUSA JUNIOR, J. G. (org.). Introdução crítica ao direito agrário. Brasília, DF: UnB, 2002. p. 153-163.
ZIZEK, S. Missão: impossível. Folha de S. Paulo, São Paulo, 4 maio 2008. Caderno Mais! Disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/fsp/mais/fs0405200816.htm. Acesso em: 12 nov. 2019.
