IMPACTOS TERRITORIAIS E AMBIENTAIS NOS CONFLITOS POSSESSÓRIOS COM AS EMPRESAS SUZANO E PAINEIRAS NO BAIXO PARNAÍBA MARANHENSE

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Ruan Didier Bruzaca
Adriana Dias Vieira

Resumo

Os conflitos territoriais e ambientais provocados pelo agronegócio na microrregião do Baixo Parnaíba maranhense, como os envolvendo as empresas Suzano e Paineiras, são geridos por diferentes instrumentos administrativos e jurídicos que podem incorrer no risco de agudizá-los, de conformar os sujeitos afetados e de desconsiderar aspectos étnicos e culturais envolvidos. Frente a esta temática, delimita-se a abordagem nas modificações territoriais e ambientais decorrentes de ações possessórias envolvendo os empreendedores do agronegócio em tal microrregião. Com isso, tem-se como objetivo de início destacar o panorama do uso das ações possessórias no Baixo Parnaíba maranhense, enfatizando os conflitos envolvendo a Suzano e a Paineiras. Em seguida, examinar as correlações entre o referido instrumento processual e o agronegócio. Por fim, abordar o choque cultural face aos grupos sociais afetados pelos empreendimentos, principalmente camponeses. Metodologicamente, utiliza-se pesquisa bibliográfica e documental, com o levantamento de ações possessórias que envolvem as referidas empresas no Baixo Paranaíba maranhense. Aqui, realiza-se estudo de caso e análise qualitativa de conteúdo, combinado com análise global. Como conclusão, observa-se que a prática jurídica alinhada à manutenção do exercício da posse em favor das empresas resulta no aumento de impactos territoriais e ambientais, diferente da atuação voltada para o acesso à terra das comunidades.

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Artigos
Biografia do Autor

Ruan Didier Bruzaca, Universidade Federal do Maranhão

Doutorando em Ciências Jurídicas pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB), com período sanduíche na Universitá Degli Studi di Firenze (UNIFI). Mestre em Direito e Instituições do Sistema de Justiça pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA). Graduado em Direito pela Unidade de Ensino Superior Dom Bosco (UNDB). Professor da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) e da Unidade de Ensino Superior Dom Bosco (UNDB).

Adriana Dias Vieira, Universidade Federal Fluminense

Doutora em Direito pela Università degli Studi di Firenze em 2015, doutora em Sociologia pela Universidade Federal da Paraíba em 2012, Mestre em Direito pelo Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas da mesma Universidade. Atualmente, é Professora Adjunta III da Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense, professora permanente do Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas (PPGCJ/UFPB). Foi membro titular do Comitê Estadual de Prevenção e Combate à Tortura do Estado da Paraíba (2017-2018), indicada na vaga de docentes com notório saber sobre o tema. É membro do L'Altro Diritto - Centro di Documentazione su Carcere, Marginalità e Devianza, grupo de pesquisa da Università degli Studi di Firenze. Foi Visiting Fellow na University College of London (UCL) em 2013. Tem trabalhos publicados na área de teoria jurídica, sociologia do direito, filosofia do direito e direitos humanos.

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MARANHÃO. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão. Cível. Manutenção de posse. Sentença no Processo n. 3412009 (341-98.2009.8.10.0117) da Comarca de Santa Quitéria/MA. Requerente: Comercial Agrícola e Paineiras, Cláudio Roberto Martelli. Requerido: Francisco Das Chagas Sousa Amorim. São Luís, 2018a.

MARANHÃO. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão. Cível. Reintegração de Posse. Decisão liminar de 2 de junho de 2009 no Processo n. 1912009 (191-20.2009.8.10.0117) da Comarca de Santa Quitéria/MA. Requerente: Suzano Papel e Celulose S.A. Requerido: Francisca e Sebastião. São Luís, 2009a.

MARANHÃO. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão. Cível. Reintegração de Posse. Juízo de retratação de 25 de setembro de 2009 no Processo n. 1912009 (191-20.2009.8.10.0117) da Comarca de Santa Quitéria/MA. Requerente: Suzano Papel e Celulose S.A. Requerido: Francisca e Sebastião. São Luís, 2009c.

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MARANHÃO. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão. Cível. Reintegração de Posse. Decisão de revogação de liminar de 16 de maio de 2010 no Processo n. 1912009 (191-20.2009.8.10.0117) da Comarca de Santa Quitéria/MA. Requerente: Suzano Papel e Celulose S.A. Requerido: Francisca e Sebastião. São Luís, 2010b.

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SMDH. Contestação no Processo n. 1912009 (191-20.2009.8.10.0117). In: MARANHÃO. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão. Cível. Reintegração de Posse. Processo n. 1912009 (191-20.2009.8.10.0117) da Comarca de Santa Quitéria/MA. Requerente: Suzano Papel e Celulose S.A. Requerido: Francisca e Sebastião. São Luís, 2009a.

SMDH. Petição inicial do Processo n. 3632011 (363-88.2011.8.10.0117). In: MARANHÃO. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão. Cível. Interdito proibitório. Processo n. 3632011 (363-88.2011.8.10.0117) da Comarca de Santa Quitéria/MA. Requerente: Alberto Alves de Araujo, Cidelia Alves de Araujo, Clemilton Alves de Araujo, Elieude Gonçalves de Paula, Francisco Mota de Sousa, Gilson de Sousa Viana, Jean Araujo de Sousa, João Rodrigues dos Santos, Jose Alves Viana, José Gonzaga Araújo de Sousa, José Viana de Sousa, Josecivaldo dos Santos Viana, Josiane Araújo de Sousa, Marilene de Sousa Viana, Maria José Alves de Araújo, Marly Viana dos Santos, Noemia Alves de Araújo, Osmarino dos Santos Sousa, Raimundo Viana de Sousa, Sebastião Alves Viana, Vanderley Araújo de Sousa. Requerido: Suzano Papel e Celulose LTDA. São Luís, 2011.

SMDH. Réplica. In: MARANHÃO. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão. Cível. Interdito proibitório. Processo n. 3632011 (363-88.2011.8.10.0117) da Comarca de Santa Quitéria/MA. Requerente: Alberto Alves de Araujo, Cidelia Alves de Araujo, Clemilton Alves de Araujo, Elieude Gonçalves de Paula, Francisco Mota de Sousa, Gilson de Sousa Viana, Jean Araujo de Sousa, João Rodrigues dos Santos, Jose Alves Viana, José Gonzaga Araújo de Sousa, José Viana de Sousa, Josecivaldo dos Santos Viana, Josiane Araújo de Sousa, Marilene de Sousa Viana, Maria José Alves de Araújo, Marly Viana dos Santos, Noemia Alves de Araújo, Osmarino dos Santos Sousa, Raimundo Viana de Sousa, Sebastião Alves Viana, Vanderley Araújo de Sousa. Requerido: Suzano Papel e Celulose LTDA. São Luís, 2012.

SUZANO. Agravo de instrumento. In: MARANHÃO. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão. Cível. Interdito proibitório. Processo n. 3632011 (363-88.2011.8.10.0117) da Comarca de Santa Quitéria/MA. Requerente: Alberto Alves de Araujo, Cidelia Alves de Araujo, Clemilton Alves de Araujo, Elieude Gonçalves de Paula, Francisco Mota de Sousa, Gilson de Sousa Viana, Jean Araujo de Sousa, João Rodrigues dos Santos, Jose Alves Viana, José Gonzaga Araújo de Sousa, José Viana de Sousa, Josecivaldo dos Santos Viana, Josiane Araújo de Sousa, Marilene de Sousa Viana, Maria José Alves de Araújo, Marly Viana dos Santos, Noemia Alves de Araújo, Osmarino dos Santos Sousa, Raimundo Viana de Sousa, Sebastião Alves Viana, Vanderley Araújo de Sousa. Requerido: Suzano Papel e Celulose LTDA. São Luís, 2012b.

SUZANO. Apelação. In: MARANHÃO. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão. Cível. Reintegração de Posse. Processo n. 1912009 (191-20.2009.8.10.0117) da Comarca de Santa Quitéria/MA. Requerente: Suzano Papel e Celulose S.A. Requerido: Francisca e Sebastião. São Luís, 2009b.

SUZANO. Contestação. In: MARANHÃO. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão. Cível. Interdito proibitório. Processo n. 3632011 (363-88.2011.8.10.0117) da Comarca de Santa Quitéria/MA. Requerente: Alberto Alves de Araujo, Cidelia Alves de Araujo, Clemilton Alves de Araujo, Elieude Gonçalves de Paula, Francisco Mota de Sousa, Gilson de Sousa Viana, Jean Araujo de Sousa, João Rodrigues dos Santos, Jose Alves Viana, José Gonzaga Araújo de Sousa, José Viana de Sousa, Josecivaldo dos Santos Viana, Josiane Araújo de Sousa, Marilene de Sousa Viana, Maria José Alves de Araújo, Marly Viana dos Santos, Noemia Alves de Araújo, Osmarino dos Santos Sousa, Raimundo Viana de Sousa, Sebastião Alves Viana, Vanderley Araújo de Sousa. Requerido: Suzano Papel e Celulose LTDA. São Luís, 2012a.

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SUZANO. Petição inicial. In: MARANHÃO. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão. Cível. Reintegração de Posse. Processo n. 1912009 (191-20.2009.8.10.0117) da Comarca de Santa Quitéria/MA. Requerente: Suzano Papel e Celulose S.A. Requerido: Francisca e Sebastião. São Luís, 2009a.

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