Vol. 9 Núm. 17 (2012): Veredas do Direito “ Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável

Veredas do Direito: Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável

Publicado: 2012-12-21

Introduction

• APRESENTAÇÃO

  Élcio Nacur Rezende

  5

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Invited Authors

• CONSTITUIÇÃO E AMBIENTE: Errância e simbolismo

  Carla Amado Gomes

  9

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Articles

• A CARTA DA TERRA E O PRINCÍPIO DA INTEGRIDADE ECOLÓGICA

  Simone Shizue da Costa Hoshi

  31

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• POR UMA EDUCAÇÃO PARA SUSTENTABILIDADE

  Adriano Oliveira Martins, Raquel Cristina Ferraroni Sanches

  61

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• CONSUMO SUSTENTÁVEL

  João Carlos Cabrelon Oliveira

  79

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• O DIREITO E A PROTEÇÃO DAS GERAÇÕES FUTURAS NA SOCIEDADE DE RISCO GLOBAL

  Mónica Souza Liedke, Taysa Schiocchet

  109

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• DIREITO À PROPRIEDADE E AO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO: A colisão de direitos fundamentais

  Leandro Henrique Goulart, Josiane Livia Fernandes

  133

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• ACESSO A RECURSOS GENÉTICOS, REPARTIÇÃO DE BENEFÍCIOS E PROPRIEDADE INTELECTUAL: A conservação da biodiversidade e os direitos de patentes

  Maria Alice Dias Rolim Visentin

  163

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• OBSOLESCÊNCIA PROGRAMADA E TEORIA DO DECRESCIMENTO VERSUS DIREITO AO DESENVOLVIMENTO E AO CONSUMO (SUSTENTÁVEIS)

  Maria Beatriz Beatriz Oliveira da Silva

  181

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• A CRIMINALIDADE E O PLANEJAMENTO AMBIENTAL URBANO

  Felipe Camelo de Freitas Evangelista

  197

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• VOCACÃO DE DIÁLOGO DO ARTIGO 225 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL NO CONFLITO AMBIENTAL

  Haide Maria Hupffer, Roberto Naime

  213

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