Veredas do Direito: Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável

Publicado: 2012-12-21

Apresentação

APRESENTAÇÃO

Élcio Nacur Rezende

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Autores Convidados

CONSTITUIÇÃO E AMBIENTE: Errância e simbolismo

Carla Amado Gomes

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Artigos

A CARTA DA TERRA E O PRINCÍPIO DA INTEGRIDADE ECOLÓGICA

Simone Shizue da Costa Hoshi

31

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POR UMA EDUCAÇÃO PARA SUSTENTABILIDADE

Adriano Oliveira Martins, Raquel Cristina Ferraroni Sanches

61

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CONSUMO SUSTENTÁVEL

João Carlos Cabrelon Oliveira

79

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O DIREITO E A PROTEÇÃO DAS GERAÇÕES FUTURAS NA SOCIEDADE DE RISCO GLOBAL

Mónica Souza Liedke, Taysa Schiocchet

109

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DIREITO À PROPRIEDADE E AO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO: A colisão de direitos fundamentais

Leandro Henrique Goulart, Josiane Livia Fernandes

133

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ACESSO A RECURSOS GENÉTICOS, REPARTIÇÃO DE BENEFÍCIOS E PROPRIEDADE INTELECTUAL: A conservação da biodiversidade e os direitos de patentes

Maria Alice Dias Rolim Visentin

163

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OBSOLESCÊNCIA PROGRAMADA E TEORIA DO DECRESCIMENTO VERSUS DIREITO AO DESENVOLVIMENTO E AO CONSUMO (SUSTENTÁVEIS)

Maria Beatriz Beatriz Oliveira da Silva

181

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A CRIMINALIDADE E O PLANEJAMENTO AMBIENTAL URBANO

Felipe Camelo de Freitas Evangelista

197

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VOCACÃO DE DIÁLOGO DO ARTIGO 225 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL NO CONFLITO AMBIENTAL

Haide Maria Hupffer, Roberto Naime

213

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