Vol. 11 No. 21 (2014): Veredas do Direito “ Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável

Published: 2014-11-21

Introduction

• Apresentação

  Elcio Nacur Rezende

  7

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Invited Authors

• ¿MERCADOS PARA LA PROTECCIÓN DEL MEDIO AMBIENTE?

  Iñigo Sanz Rubiales

  11

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Articles

• Rastreabilidade de Organismos Geneticamente Modificados (OGMs): Instrumento de Proteção ao Consumidor e ao Meio Ambiente

  VALMIR CESAR POZZETTI, Fontes Rosa Gustavo

  31

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• Do Direito Constitucional ao Meio Ambiente e Desdobramentos Principiológicos à Hermenêutica (Ambiental?)

  Helena Carvalho Coelho

  53

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• POUSIO: o que é e quais são os seus possíveis reflexos nas questões ambientais

  Mariana Barbosa Cirne, Ana Gloria Santos Moreira de Souza

  75

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• A Economia Verde como Vetor do Desenvolvimento Sustentável

  Isabel Nader Rodrigues, Eduardo Só dos Santos Lumertz

  107

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• A Construção do Estado de Direito Socioambiental a Partir da Ótica Habermasiana: A Consolidação do Mínimo Existencial Socioambiental Como Elemento de Afirmação da Dignidade da Pessoa Humana

  Tauã Lima Verdan Rangel

  135

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• Complexidade Ambiental: o Repensar da Relação Homem-Natureza e Seus Desafios na Sociedade Contemporânea

  Ana Paula Cabral Balim, Luiza Rosso Mota, Maria Beatriz Oliveira da Silva

  163

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• Desenvolvimento Sustentável Tambaqui em Cativeiro no Polo Regional de Ariquemes visando à Geração de Trabalho e Renda dos produtores: Estudo de caso sobre direitos humanos e sustentabilidade

  Cláudia Ribeiro Pereira Nunes

  187

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• A Participação da Comunidade na Proteção ao Patrimônio Cultural: Uma Análise do Decreto-Lei de Nº. 25/1937 à Luz da Constituição Federal de 1988

  Vicente de Paulo Augusto de Oliveira Júnior, Francisco Humberto Cunha Filho

  215

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• Competência Legislativa Ambiental e Aplicação da Norma Mais Restritiva Como Forma de Resolução de Conflitos: uma Análise Crítica

  FABIANA da SILVA FIGUEIRÓ, Suzane Girondi Colau

  255

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• O Futuro Como Fundamento Gnoseológico de Validade do Direito Ambiental: A Norma Fundamental Pós-Suposta

  Dempsey Pereira Ramos Júnior

  281

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• Os Atos Ilícitos Praticados no Âmbito do Reflorestamento no Norte de Minas Gerais e Alto Jequitinhonha: Estudo de Caso E Repercussão Penal

  Luiz António Chaves, Luiz Gustavo Gonçalves Ribeiro

  317

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