Published: 2014-11-21

Introduction

Apresentação

Elcio Nacur Rezende

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Invited Authors

¿MERCADOS PARA LA PROTECCIÓN DEL MEDIO AMBIENTE?

Iñigo Sanz Rubiales

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Articles

Rastreabilidade de Organismos Geneticamente Modificados (OGMs): Instrumento de Proteção ao Consumidor e ao Meio Ambiente

VALMIR CESAR POZZETTI, Fontes Rosa Gustavo

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Do Direito Constitucional ao Meio Ambiente e Desdobramentos Principiológicos à Hermenêutica (Ambiental?)

Helena Carvalho Coelho

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POUSIO: o que é e quais são os seus possíveis reflexos nas questões ambientais

Mariana Barbosa Cirne, Ana Gloria Santos Moreira de Souza

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A Economia Verde como Vetor do Desenvolvimento Sustentável

Isabel Nader Rodrigues, Eduardo Só dos Santos Lumertz

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A Construção do Estado de Direito Socioambiental a Partir da Ótica Habermasiana: A Consolidação do Mínimo Existencial Socioambiental Como Elemento de Afirmação da Dignidade da Pessoa Humana

Tauã Lima Verdan Rangel

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Complexidade Ambiental: o Repensar da Relação Homem-Natureza e Seus Desafios na Sociedade Contemporânea

Ana Paula Cabral Balim, Luiza Rosso Mota, Maria Beatriz Oliveira da Silva

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Desenvolvimento Sustentável Tambaqui em Cativeiro no Polo Regional de Ariquemes visando à Geração de Trabalho e Renda dos produtores: Estudo de caso sobre direitos humanos e sustentabilidade

Cláudia Ribeiro Pereira Nunes

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A Participação da Comunidade na Proteção ao Patrimônio Cultural: Uma Análise do Decreto-Lei de Nº. 25/1937 à Luz da Constituição Federal de 1988

Vicente de Paulo Augusto de Oliveira Júnior, Francisco Humberto Cunha Filho

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Competência Legislativa Ambiental e Aplicação da Norma Mais Restritiva Como Forma de Resolução de Conflitos: uma Análise Crítica

FABIANA da SILVA FIGUEIRÓ, Suzane Girondi Colau

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O Futuro Como Fundamento Gnoseológico de Validade do Direito Ambiental: A Norma Fundamental Pós-Suposta

Dempsey Pereira Ramos Júnior

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Os Atos Ilícitos Praticados no Âmbito do Reflorestamento no Norte de Minas Gerais e Alto Jequitinhonha: Estudo de Caso E Repercussão Penal

Luiz António Chaves, Luiz Gustavo Gonçalves Ribeiro

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