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v. 11 n. 21 (2014): Veredas do Direito “ Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável
Publicado:
2014-11-21
Apresentação
Apresentação
Elcio Nacur Rezende
7
PDF
Autores Convidados
¿MERCADOS PARA LA PROTECCIÓN DEL MEDIO AMBIENTE?
Iñigo Sanz Rubiales
11
PDF
Artigos
Rastreabilidade de Organismos Geneticamente Modificados (OGMs): Instrumento de Proteção ao Consumidor e ao Meio Ambiente
VALMIR CESAR POZZETTI, Fontes Rosa Gustavo
31
PDF
Do Direito Constitucional ao Meio Ambiente e Desdobramentos Principiológicos à Hermenêutica (Ambiental?)
Helena Carvalho Coelho
53
PDF
POUSIO: o que é e quais são os seus possíveis reflexos nas questões ambientais
Mariana Barbosa Cirne, Ana Gloria Santos Moreira de Souza
75
PDF
A Economia Verde como Vetor do Desenvolvimento Sustentável
Isabel Nader Rodrigues, Eduardo Só dos Santos Lumertz
107
PDF
A Construção do Estado de Direito Socioambiental a Partir da Ótica Habermasiana: A Consolidação do Mínimo Existencial Socioambiental Como Elemento de Afirmação da Dignidade da Pessoa Humana
Tauã Lima Verdan Rangel
135
PDF
Complexidade Ambiental: o Repensar da Relação Homem-Natureza e Seus Desafios na Sociedade Contemporânea
Ana Paula Cabral Balim, Luiza Rosso Mota, Maria Beatriz Oliveira da Silva
163
PDF
Desenvolvimento Sustentável Tambaqui em Cativeiro no Polo Regional de Ariquemes visando à Geração de Trabalho e Renda dos produtores: Estudo de caso sobre direitos humanos e sustentabilidade
Cláudia Ribeiro Pereira Nunes
187
PDF
A Participação da Comunidade na Proteção ao Patrimônio Cultural: Uma Análise do Decreto-Lei de Nº. 25/1937 à Luz da Constituição Federal de 1988
Vicente de Paulo Augusto de Oliveira Júnior, Francisco Humberto Cunha Filho
215
PDF
Competência Legislativa Ambiental e Aplicação da Norma Mais Restritiva Como Forma de Resolução de Conflitos: uma Análise Crítica
FABIANA da SILVA FIGUEIRÓ, Suzane Girondi Colau
255
PDF
O Futuro Como Fundamento Gnoseológico de Validade do Direito Ambiental: A Norma Fundamental Pós-Suposta
Dempsey Pereira Ramos Júnior
281
PDF
Os Atos Ilícitos Praticados no Âmbito do Reflorestamento no Norte de Minas Gerais e Alto Jequitinhonha: Estudo de Caso E Repercussão Penal
Luiz António Chaves, Luiz Gustavo Gonçalves Ribeiro
317
PDF
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