Vol. 9 No. 18 (2012): Veredas do Direito: Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável

Published: 2013-04-06

Introduction

• Apresentação

  Elcio Nacur Rezende

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Invited Authors

• TUTELA JURÍDICA DOS RECURSOS AMBIENTAIS MINERAIS VINCULADA AO CONCEITO DEMOCRÁTICO DE SEGURANÇA NACIONAL

  Celso António Pacheco Fiorillo, Beatriz Souza Costa

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Articles

• DIREITO AMBIENTAL E HUMANO: A complexidade na questão da água

  Leilane Serratine Grubba

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• OS DESAFIOS DO DIREITO AMBIENTAL NO LIMIAR DO SÉCULO XXI DIANTE DA INEFICÁCIA DO SISTEMA JURÍDICO AMBIENTAL BRASILEIRO

  Rodrigo Zouain Silva

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• A PROPRIEDADE INTELECTUAL E A BIOPIRATARIA DO PATRIMÔNIO GENÉTICO AMAZÔNICO À LUZ DO DIREITO INTERNACIONAL

  Helano Márcio Vieira Rangel

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• THE TRANSNATIONAL INSTITUTIONAL DIALOGUE IN BELO MONTE DAN CASE.

  Luis Claudio Martins de araujo

  117

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• A PROTEÇÃO À SOCIODIVERSIDADE SOB A PERSPECTIVA DO DIREITO AMBIENTAL

  Gabriel Luis Bonora Vidrih Ferreira, Natália Bonora Vidrih Ferreira

  151

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• PROMETEU LIBERTO: NOVA ÉTICA PARA O HOMEM DA TÉCNICA SEGUNDO HANS JONAS

  Hilda Helena Soares Bentes

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• CONSUMISMO E A NOVA ÉTICA AMBIENTAL: UMA CONFLITUOSA RELAÇÃO

  Mateus de Oliveira Fornasier

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• NA CONTRAMÃO DA ENGRENAGEM: UMA ABORDAGEM REFLEXIVA SOBRE O DIREITO FUNDAMENTAL DA PROPRIEDADE

  Rafael Antonietti Matthes, Niulza Antonietti Matthes

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• A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO FRENTE À CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL

  Rogério Pagel

  229

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