O FUNDAMENTO CULTURAL DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E SUA CONVERGÊNCIA PARA O PARADIGMA DA SUSTENTABILIDADE

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Publicado: Oct 26, 2016
DOI: https://doi.org/10.18623/rvd.v13i26.814
Palavras-chave:
Dignidade da pessoa humana, Desenvolvimento sustentável, Sustentabilidade. Human dignity, Sustainable development, Sustainability.

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Márcio Ricardo Staffen
Faculdade Meridional/RS
Rafael Padilha dos Santos
Universidade do Vale do Itajaí/SC

Resumo

A dignidade da pessoa humana é uma fonte de normatividade que permite uma abertura axiológica aliada à racionalidade e à democracia, para a ativação de uma mentalidade aperfeiçoada por novos paradigmas, como a sustentabilidade e o desenvolvimento sustentável. O objetivo deste artigo é analisar a dimensão cultural da dignidade da pessoa humana no constitucionalismo e sua contribuição para corroborar uma interpretação humanista dos paradigmas da sustentabilidade e do desenvolvimento sustentável. Em relação à metodologia, foi empregada a base lógica indutiva por meio da pesquisa bibliográfica, realizando-se, inicialmente, um tratamento analítico da dimensão cultural da dignidade da pessoa humana, descrevendo-se problemáticas e desafios e apresentando-se uma proposta conceitual, para, depois, correlacioná-la com as ideias de sustentabilidade e de desenvolvimento sustentável.

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Edição
v. 13 n. 26 (2016): Veredas do Direito “ Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável
Seção
Artigos

Submeto (emos) o presente trabalho, texto original e inédito, de minha (nossa) autoria, à  avaliação de Veredas do Direito - Revista de Direito, e concordo (amos) que os direitos autorais a ele referentes se tornem propriedade exclusiva  da Revista Veredas, sendo vedada qualquer  reprodução total ou parcial, em qualquer outra parte ou outro meio de divulgação impresso ou eletrônico, dissociado de Veredas do Direito, sem que a necessária e prévia autorização seja solicitada por escrito e obtida junto ao Editor-gerente. Declaro (amos) ainda que não existe conflito de interesse entre o tema abordado, o (s) autor (es) e empresas, instituições ou indivíduos.

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Biografia do Autor

Márcio Ricardo Staffen, Faculdade Meridional/RS

Doutor em Direito Público pela Università degli Studi di Perugia - Itália. Doutor e Mestre em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI (Conceito CAPES 5). Possui Graduação em Direito pela Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI. Pesquisador do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Coordenador e Professor no Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito - IMED. Professor Honorário da Faculdade de Direito e Ciências Sociais da Universidad Inca Garcilaso de la Vega (Peru). Professor nos cursos de graduação em Direito e especializações no Centro Universitário para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí (UNIDAVI) e na Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI). Advogado (OAB/SC). Membro do Comite da Escuela de Formación de Auxiliares Jurisdiccionales de la Corte Superior de Justicia del Callao (Peru). Membro Honorário do Ilustre Colegio de Abogados de Ancash (Peru). Membro efetivo da Sociedade Literária São Bento. Membro do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito - CONPEDI. Líder do Grupo de Pesquisa Transnacionalismo e Circulação de Modelos Jurídicos (PPGD-IMED) e do Grupo de Pesquisa Direito, Constituição e Sociedade de Risco (GPDC-UNIDAVI).

Rafael Padilha dos Santos, Universidade do Vale do Itajaí/SC

Graduado em Direito (2006), especialista em Direito Processual Civil (2007) pela UNIVALI e especialista em Psicologia Social (2011) pela Universidade Estatal de São Petersburgo-Rússia. É Mestre em Filosofia (2011) na UFSC e Doutor (2015) em Direito com dupla titulação pela UNIVALI e a Università degli Studi di Perugia. Atualmente é advogado e professor universitário.