O FUNDAMENTO CULTURAL DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E SUA CONVERGÊNCIA PARA O PARADIGMA DA SUSTENTABILIDADE

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Márcio Ricardo Staffen
Rafael Padilha dos Santos

Resumen

A dignidade da pessoa humana é uma fonte de normatividade que permite uma abertura axiológica aliada à racionalidade e à democracia, para a ativação de uma mentalidade aperfeiçoada por novos paradigmas, como a sustentabilidade e o desenvolvimento sustentável. O objetivo deste artigo é analisar a dimensão cultural da dignidade da pessoa humana no constitucionalismo e sua contribuição para corroborar uma interpretação humanista dos paradigmas da sustentabilidade e do desenvolvimento sustentável. Em relação à metodologia, foi empregada a base lógica indutiva por meio da pesquisa bibliográfica, realizando-se, inicialmente, um tratamento analítico da dimensão cultural da dignidade da pessoa humana, descrevendo-se problemáticas e desafios e apresentando-se uma proposta conceitual, para, depois, correlacioná-la com as ideias de sustentabilidade e de desenvolvimento sustentável.

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Artigos
Biografía del autor/a

Márcio Ricardo Staffen, Faculdade Meridional/RS

Doutor em Direito Público pela Università degli Studi di Perugia - Itália. Doutor e Mestre em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI (Conceito CAPES 5). Possui Graduação em Direito pela Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI. Pesquisador do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Coordenador e Professor no Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito - IMED. Professor Honorário da Faculdade de Direito e Ciências Sociais da Universidad Inca Garcilaso de la Vega (Peru). Professor nos cursos de graduação em Direito e especializações no Centro Universitário para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí (UNIDAVI) e na Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI). Advogado (OAB/SC). Membro do Comite da Escuela de Formación de Auxiliares Jurisdiccionales de la Corte Superior de Justicia del Callao (Peru). Membro Honorário do Ilustre Colegio de Abogados de Ancash (Peru). Membro efetivo da Sociedade Literária São Bento. Membro do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito - CONPEDI. Líder do Grupo de Pesquisa Transnacionalismo e Circulação de Modelos Jurídicos (PPGD-IMED) e do Grupo de Pesquisa Direito, Constituição e Sociedade de Risco (GPDC-UNIDAVI).

Rafael Padilha dos Santos, Universidade do Vale do Itajaí/SC

Graduado em Direito (2006), especialista em Direito Processual Civil (2007) pela UNIVALI e especialista em Psicologia Social (2011) pela Universidade Estatal de São Petersburgo-Rússia. É Mestre em Filosofia (2011) na UFSC e Doutor (2015) em Direito com dupla titulação pela UNIVALI e a Università degli Studi di Perugia. Atualmente é advogado e professor universitário.