LA FUNZIONE ECOLOGICA DELLA PROPRIETÀ COLLETTIVA SULLE TERRE ANCESTRALI: UN NUOVO MODELLO DI RAPPORTO TRA DIRITTI UMANI E TUTELA DELL™AMBIENTE?

Autores

  • Saverio Di Benedetto Universidade do Salento, Lecce - Itália.

DOI:

https://doi.org/10.18623/rvd.v14i30.1182

Palavras-chave:

terras nativas, direitos de propriedades comunais, povos indígenas e tribais, Convenção Americana de Direitos Humanos, proteção ambiental, função ecológica da propriedade.

Resumo

Os tribunais de direitos humanos, como a CEDH, costumam proteger o meio ambiente apenas de forma indireta ao aplicar regras que visam a proteção de valores diferentes, como a vida humana ou o lar privado, nos casos que envolvam danos a bens naturais ou ecológicos. Este artigo analisa a abordagem particular da proteção ambiental desenvolvida pela CIDH ao definir e proteger o direito à propriedade comunal nas terras nativas de povos indígenas e tribais. A ideia é que esse direito englobe uma função direta da proteção ambiental devido ao caráter ecológico intrínseco da propriedade comunal. Isso implica consequências importantes também sobre o papel dos poderes públicos na proteção do meio ambiente, como mostra o recente caso de Kaliña.

Biografia do Autor

Saverio Di Benedetto, Universidade do Salento, Lecce - Itália.

Professor adjunto de direito internacional na Universidade do Salento, Lecce - Itália.

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Publicado

2023-04-13

Como Citar

Benedetto, S. D. (2023). LA FUNZIONE ECOLOGICA DELLA PROPRIETÀ COLLETTIVA SULLE TERRE ANCESTRALI: UN NUOVO MODELLO DI RAPPORTO TRA DIRITTI UMANI E TUTELA DELL™AMBIENTE?. Veredas Do Direito , 14(30), 11–37. https://doi.org/10.18623/rvd.v14i30.1182

Edição

v. 14 n. 30 (2017): Veredas do Direito “ Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável

Seção

Artigos

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