CRISE DA RACIONALIDADE E SUSTENTABILIDADE NO MERCADO DE COMBUSTÍVEIS NO ESTADO DA PARAÍBA

Autores

  • Ana Celecina Lucena da Costa Rangel UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA (UFPB), JOÃO PESSOA-PB, BRASIL ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECCIONAL PARAÍBA (OAB/PB), JOÃO PESSOA-PB, BRASIL
  • Belinda Pereira da Cunha UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA (UFPB), JOÃO PESSOA-PB, BRASIL
  • Renan Aversari Câmara UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA (UFPB), JOÃO PESSOA-PB, BRASIL UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA (UEPB), GUARABIRA-PB, BRASIL ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECCIONAL PARAÍBA (OAB/PB), JOÃO PESSOA-PB, BRASIL

DOI:

https://doi.org/10.18623/rvd.v14i29.1019

Palavras-chave:

Meio ambiente, Crise ambiental, Matriz energética, Sustentabilidade

Resumo

O artigo pretende apresentar uma análise introdutiva da temática, objetivando examinar alguns dos principais aspectos relativos à produção e consumo da gasolina e do etanol, em âmbito nacional e regional, particularmente no estado da Paraíba, contrapondo com a crise ambiental posta hodiernamente, embasados nos ensinamentos de Enrique Leff. Aponta, conjuntamente: o crescimento do número de veículos em circulação no Brasil e na Paraíba, no período de 1998 a 2016, relacionando-o tanto ao crescimento de emissão dos gases do efeito estufa quanto aos custos de produção da gasolina e etanol, bem como ao preço para o consumidor final; à formação dos preços desses combustíveis, com particular ênfase na tributação; e à sustentabilidade da produção e uso do etanol. Para isso, realizou-se uma pesquisa com cunho exploratório-descritivo, comparativo, qualiquantitativo e bibliográfico-documental, assumindo como técnica de análise de dados a denominada análise SWOT. Conclui-se, entre outros aspectos, que a produção do etanol oferece maiores vantagens quando comparada com a da gasolina, devendo ser estimulado o seu consumo massificado. Contudo, cabe ao setor sucroalcooleiro tornar o mercado sustentável, principalmente em termos socioambientais. Permanecer do modo como está só agravará os sintomas da atual crise ambiental mundial.

Biografia do Autor

Ana Celecina Lucena da Costa Rangel, UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA (UFPB), JOÃO PESSOA-PB, BRASIL ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECCIONAL PARAÍBA (OAB/PB), JOÃO PESSOA-PB, BRASIL

Mestre do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento e Meio Ambiente (PRODEMA) da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), João Pessoa-PB, Brasil.

Bacharela em Direito pelo Centro Universitário de João Pessoa (UNIPÊ-JP), João Pessoa-PB, Brasil.

Advogada na Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Paraíba (OAB-PB), João Pessoa-PB, Brasil.

http://lattes.cnpq.br/4712908555683418

Belinda Pereira da Cunha, UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA (UFPB), JOÃO PESSOA-PB, BRASIL

Pós-doutora pelo Instituto de Investigaciones Sociales, de Universidad Autónoma de México (UNAM), Ciudad de México, CDMX, México.

Mestre e Doutora em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), Perdizes, São Paulo-SP, Brasil 

Professora e Coordenadora do Programa de Pós-graduação stricto sensu em Ciências Jurídicas da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), João Pessoa-PB, Brasil.

Professora do Programa de Desenvolvimento e Meio Ambiente em Rede (PRODEMA) da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), João Pessoa-PB, Brasil.

http://lattes.cnpq.br/0644239791863312

Renan Aversari Câmara, UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA (UFPB), JOÃO PESSOA-PB, BRASIL UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA (UEPB), GUARABIRA-PB, BRASIL ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECCIONAL PARAÍBA (OAB/PB), JOÃO PESSOA-PB, BRASIL

Mestre do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento e Meio Ambiente (PRODEMA) da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), João Pessoa-PB, Brasil.

Bacharel em Direito pelo Instituto Paraibano de Ensino Renovado (ASPER), João Pessoa-PB, Brasil.

Professor substituto do Bacharelado em Direito da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), Campus III, Guarabira-PB, Brasil.

Advogado na Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Paraíba (OAB-PB), João Pessoa-PB, Brasil.

http://lattes.cnpq.br/8838988242216476

Publicado

2023-04-13

Como Citar

Rangel, A. C. L. da C., Cunha, B. P. da, & Câmara, R. A. (2023). CRISE DA RACIONALIDADE E SUSTENTABILIDADE NO MERCADO DE COMBUSTÍVEIS NO ESTADO DA PARAÍBA. Veredas Do Direito , 14(29), 207–227. https://doi.org/10.18623/rvd.v14i29.1019