Vol. 18 Núm. 41 (2021): Veredas do Direito “ Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável, v. 18, n. 41, 2021

Publicado: 2021-10-04

Número completo

PDF (Português (Brasil))

Introduction

APRESENTAÇÃO

Elcio Nacur Rezende

Articles

ENVIRONMENTAL INFRINGEMENTS DISPUTES SOLUTIONS IN BRAZIL AND CANADA

Daniel Freire e Almeida, Abbas Poorhashemi , Edson Ricardo Saleme
O DIREITO À SUSTENTABILIDADE LOCAL EM IGNACY SACHS UMA ABORDAGEM A PARTIR DO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO NO ÂMBITO DAS SMART RURAL COMMUNITIES

Cleide Calgaro, Ricardo Hermany
CONSULTA INDÍGENA COMO MECANISMO ESPECIAL DE ACCOUNTABILITY SOCIAL

Leonardo Castillo-Cárdenas, Soledad Morales-Trapp, Danko Jaccard-Riquelme
CORONAVÍRUS E MEIO AMBIENTE DE TRABALHO AINDA A PANDEMIA, A PANTOMIMA E A PANACEIA

Guilherme Guimarães Feliciano, Paulo Roberto Lemgruber Ebert
FUNDAMENTOS CONSTITUCIONAIS DA RELAÇÃO JURÍDICO-AMBIENTAL

Júlio César Garcia
TRÁFICO DE ANIMAIS SILVESTRES O CONTRABANDO DE AVES NA AMAZÔNIA E OS DESAFIOS DA PROTEÇÃO JURÍDICA E DA FISCALIZAÇÃO

Raimundo Pereira Pontes Filho, Adriana Lo Presti Mendonça, Danielle de Ouro Mamed
COMPLEXIDADE COMO PRESSUPOSTO PARA A REGÊNCIA DE ESPAÇOS TERRITORIAIS UNIDADE DE CONSERVAÇÃO E PARTICIPAÇÃO DEMOCRÁTICA NA AMAZÔNIA

José Roque Nunes Marques, Laura Fernanda Melo Nascimento, Acursio Ypiranga Benevides Júnior
WATER RIGHTS AND WATER DUTIES TOWARDS A CONCEPT OF WATER CITIZENSHIP

Giulia Parola, André Ricci de Amorim, Kelly Wu
ORDEM E DESORDEM NA POLIARQUIA PÓS-ESTATAL O PAPEL DA RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL DAS EMPRESAS

José Adércio Leite Sampaio, João Batista Moreira Pinto Pinto, Luciana Machado Teixeira Fabel
O STF E A UTILIZAÇÃO DO AMIANTO NO BRASIL ESTUDO DE CASO DAS ADIs N. 3.937/SP E N. 4.066/DF

Artenira da Silva e Silva, Maicy Maia
ANÁLISE DOS EFEITOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE SOBRE ESPÉCIES EXÓTICAS NA AMAZÔNIA LEGAL BRASILEIRA

Lariesssa Moura de Araújo Soares, Neiva Cristina de Araujo, Jean Ricardo SimÃµes Vitule, Carolina Rodrigues da Costa Doria
IMPACTOS ECONÔMICOS COLATERAIS AO AGRONEGÓCIO BRASILEIRO EM RAZÃO DAS POLÍTICAS EXTERNAS NORTE-AMERICANAS CONTRA O IRÃ E O USO DE LAWFARE NA GUERRA ECONÔMICA INTERNACIONAL

Marcos Cordeiro Pires, Ubirajara Garcia Ferreira Tamarindo
O CASO GITXAALA NATION VS CANADA ATIVIDADES ECONÔMICAS EM TERRAS INDÍGENAS E OS PARÂMETROS PARA A ADEQUADA CONSULTA PRÉVIA AOS POVOS ORIGINÁRIOS

Paule Halley, Romeu Thomé, Monique Reis de Oliveira Azevedo
ARBORIZAÇÃO URBANA DE MOSSORÓ/RN AVALIAÇÃO SEGUNDO O MODELO NATO

Lauro Gurgel de Brito, Edmar Eduardo de Moura Vieira, Jailson Alves Nogueira

Vol. 18 Núm. 41 (2021): Veredas do Direito “ Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável, v. 18, n. 41, 2021

Número completo

Introduction

APRESENTAÇÃO

Articles

ENVIRONMENTAL INFRINGEMENTS DISPUTES SOLUTIONS IN BRAZIL AND CANADA

O DIREITO À SUSTENTABILIDADE LOCAL EM IGNACY SACHS UMA ABORDAGEM A PARTIR DO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO NO ÂMBITO DAS SMART RURAL COMMUNITIES

CONSULTA INDÍGENA COMO MECANISMO ESPECIAL DE ACCOUNTABILITY SOCIAL

CORONAVÍRUS E MEIO AMBIENTE DE TRABALHO AINDA A PANDEMIA, A PANTOMIMA E A PANACEIA

FUNDAMENTOS CONSTITUCIONAIS DA RELAÇÃO JURÍDICO-AMBIENTAL

TRÁFICO DE ANIMAIS SILVESTRES O CONTRABANDO DE AVES NA AMAZÔNIA E OS DESAFIOS DA PROTEÇÃO JURÍDICA E DA FISCALIZAÇÃO

COMPLEXIDADE COMO PRESSUPOSTO PARA A REGÊNCIA DE ESPAÇOS TERRITORIAIS UNIDADE DE CONSERVAÇÃO E PARTICIPAÇÃO DEMOCRÁTICA NA AMAZÔNIA

WATER RIGHTS AND WATER DUTIES TOWARDS A CONCEPT OF WATER CITIZENSHIP

ORDEM E DESORDEM NA POLIARQUIA PÓS-ESTATAL O PAPEL DA RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL DAS EMPRESAS

O STF E A UTILIZAÇÃO DO AMIANTO NO BRASIL ESTUDO DE CASO DAS ADIs N. 3.937/SP E N. 4.066/DF

ANÁLISE DOS EFEITOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE SOBRE ESPÉCIES EXÓTICAS NA AMAZÔNIA LEGAL BRASILEIRA

IMPACTOS ECONÔMICOS COLATERAIS AO AGRONEGÓCIO BRASILEIRO EM RAZÃO DAS POLÍTICAS EXTERNAS NORTE-AMERICANAS CONTRA O IRÃ E O USO DE LAWFARE NA GUERRA ECONÔMICA INTERNACIONAL

O CASO GITXAALA NATION VS CANADA ATIVIDADES ECONÔMICAS EM TERRAS INDÍGENAS E OS PARÂMETROS PARA A ADEQUADA CONSULTA PRÉVIA AOS POVOS ORIGINÁRIOS

ARBORIZAÇÃO URBANA DE MOSSORÓ/RN AVALIAÇÃO SEGUNDO O MODELO NATO

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