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Vol. 18 No. 41 (2021): Veredas do Direito “ Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável, v. 18, n. 41, maio/ago. 2021
Vol. 18 No. 41 (2021): Veredas do Direito “ Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável, v. 18, n. 41, maio/ago. 2021
Published:
2021-10-04
Full Issue
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Introduction
APRESENTAÇÃO
Elcio Nacur Rezende
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Articles
ENVIRONMENTAL INFRINGEMENTS DISPUTES SOLUTIONS IN BRAZIL AND CANADA
Daniel Freire e Almeida, Abbas Poorhashemi, Edson Ricardo Saleme
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THE RIGHT TO LOCAL SUSTAINABILITY IN IGNACY SACHS: AN APPROACH FROM STRATEGIC PLANNING WITHIN THE SMART RURAL COMMUNITIES
UMA ABORDAGEM A PARTIR DO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO NO ÂMBITO DAS SMART RURAL COMMUNITIES
Cleide Calgaro, Ricardo Hermany
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CONSULTA INDÍGENA COMO MECANISMO ESPECIAL DE ACCOUNTABILITY SOCIAL
Leonardo Javier Castillo Cárdenas, Soledad Alejandra Morales Trapp, Danko Igor Jaccard Riquelme
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CORONAVÍRUS E MEIO AMBIENTE DE TRABALHO
AINDA A PANDEMIA, A PANTOMIMA E A PANACEIA
Guilherme Guimarães Feliciano, Paulo Roberto Lemgruber Ebert
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CONSTITUTIONAL FOUNDATIONS OF THE LEGAL ENVIRONMENTAL RELATION
Júlio César Garcia
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TRÁFICO DE ANIMAIS SILVESTRES
O CONTRABANDO DE AVES NA AMAZÔNIA E OS DESAFIOS DA PROTEÇÃO JURÍDICA E DA FISCALIZAÇÃO
Raimundo Pereira Pontes Filho, Adriana Lo Presti Mendonça, Danielle de Ouro Mamed
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COMPLEXITY AS A PRESUPPOSITION FOR THE REGENCY OF TERRITORIAL SPACES: CONSERVATION UNIT AND DEMOCRATIC PARTICIPATION IN THE AMAZON
UNIDADE DE CONSERVAÇÃO E PARTICIPAÇÃO DEMOCRÁTICA NA AMAZÔNIA
José Roque Nunes Marques, Laura Fernanda Melo Nascimento, Acursio Ypiranga Benevides Júnior
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WATER RIGHTS AND WATER DUTIES
TOWARDS A CONCEPT OF WATER CITIZENSHIP
Giulia Parola, André Ricci de Amorim, Kelly Wu
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ORDEM E DESORDEM NA POLIARQUIA PÓS-ESTATAL
O PAPEL DA RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL DAS EMPRESAS
José Adércio Leite Sampaio, João Batista Moreira Pinto Pinto, Luciana Machado Teixeira Fabel
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O STF E A UTILIZAÇÃO DO AMIANTO NO BRASIL
ESTUDO DE CASO DAS ADIs N. 3.937/SP E N. 4.066/DF
Artenira da Silva e Silva, Maicy Maia
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ANÁLISE DOS EFEITOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE SOBRE ESPÉCIES EXÓTICAS NA AMAZÔNIA LEGAL BRASILEIRA
Lariesssa Moura de Araújo Soares, Neiva Cristina de Araujo, Jean Ricardo Simões Vitule, Carolina Rodrigues da Costa Doria
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IMPACTOS ECONÔMICOS COLATERAIS AO AGRONEGÓCIO BRASILEIRO EM RAZÃO DAS POLÍTICAS EXTERNAS NORTE-AMERICANAS CONTRA O IRÃ E O USO DE LAWFARE NA GUERRA ECONÔMICA INTERNACIONAL
Marcos Cordeiro Pires, Ubirajara Garcia Ferreira Tamarindo
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O CASO GITXAALA NATION VS CANADA
ATIVIDADES ECONÔMICAS EM TERRAS INDÍGENAS E OS PARÂMETROS PARA A ADEQUADA CONSULTA PRÉVIA AOS POVOS ORIGINÁRIOS
Paule Halley, Romeu Thomé, Monique Reis de Oliveira Azevedo
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ARBORIZAÇÃO URBANA DE MOSSORÓ/RN
AVALIAÇÃO SEGUNDO O MODELO NATO
Lauro Gurgel de Brito, Edmar Eduardo de Moura Vieira, Jailson Alves Nogueira
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