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Vol. 10 Núm. 19 (2013): Veredas do Direito “ Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável
Publicado:
2013-10-02
Apresentação
Apresentação
Elcio Nacur Rezende
7
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Autores Convidados
Inovações na Legislação Ambiental Brasileira: a Proteção Das Florestas / Innovations in Brazilian Environmental Law: the Protection of Forests
Paulo Affonso Leme Machado
11
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Artigos
Biotecnologia e Melhoramento das Variedades de Vegetais: Cultivares e Transgênicos
Débora Silva Leite, Leticia Leite Munhoz
23
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A Responsabilidade Civil por Danos Ambientais no Direito Brasileiro e Comparado: Teoria do Risco Criado Versus Teoria do Risco Integral
Karina Marcos Bedran, Elizabeth Mayer
45
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A Sociedade de Risco e o Princípio da Informação: uma Abordagem Sobre a Segurança Alimentar na Produção de Transgênicos no Brasil
Patricia Précoma Pellanda
89
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Crise Ecológica e Crise(s) do Capitalismo: o Suporte da Teoria Marxista para a Explicação da Crise Ambiental
Maria Beatriz Beatriz Oliveira da Silva
115
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Da Sustentação do Mercado à Sustentabilidade Ambiental: teorias, políticas e práticas na realidade da Amazônia brasileira
Ruan Didier Bruzaca, Monica Teresa Costa Sousa
133
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Vidas Secas: Energia Hidrelétrica e a Violação dos Direitos Humanos no Estado do Paraná
Andréia Mendonça Agostini, Raul Cezar Bergold
167
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O Zoneamento Ambiental e Urbanístico Como Instrumento de Tutela Efetiva e Eficaz do Meio Ambiente
Adir Ubaldo Rech, Adir Ubaldo Rech
193
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Direito da Criança e do Adolescente e Direito Ambiental: um diálogo necessário - o compromisso com a sustentabilidade, com as presentes e futuras gerações
Daniela RICHTER, Josiane Rose Petry Veronese
223
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Instrumentos Econômicos na Política Nacional do Meio Ambiente: por uma economia ecológica
Cristiane Derani, Kelly Schaper Soriano de Souza
247
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A Utopia da Cidadania Ecológica: Desafios à Consolidação da Ética da Responsabilidade na Sociedade de Risco
Enzo Mayer Tessarolo, Aloísio Krohling, Adriana M. dos Santos Pertel
273
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A Responsabilidade Penal das Pessoas Jurídicas de Direito Público nos Crimes Ambientais: Necessidade de Adequação das Sanções Penais da Lei de N. 9.605/98
Cláudia Carvalho Queiroz, YARA MARIA PEREIRA GURGEL, Rafaela Romana Carvalho Costa
301
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