Vol. 10 Núm. 19 (2013): Veredas do Direito “ Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável

Publicado: 2013-10-02

Introduction

• Apresentação

  Elcio Nacur Rezende

  7

  • PDF (Português (Brasil))

Invited Authors

• Inovações na Legislação Ambiental Brasileira: a Proteção Das Florestas / Innovations in Brazilian Environmental Law: the Protection of Forests

  Paulo Affonso Leme Machado

  11

  • PDF (Português (Brasil))

Articles

• Biotecnologia e Melhoramento das Variedades de Vegetais: Cultivares e Transgênicos

  Débora Silva Leite, Leticia Leite Munhoz

  23

  • PDF (Português (Brasil))

• A Responsabilidade Civil por Danos Ambientais no Direito Brasileiro e Comparado: Teoria do Risco Criado Versus Teoria do Risco Integral

  Karina Marcos Bedran, Elizabeth Mayer

  45

  • PDF (Português (Brasil))

• A Sociedade de Risco e o Princípio da Informação: uma Abordagem Sobre a Segurança Alimentar na Produção de Transgênicos no Brasil

  Patricia Précoma Pellanda

  89

  • PDF (Português (Brasil))

• Crise Ecológica e Crise(s) do Capitalismo: o Suporte da Teoria Marxista para a Explicação da Crise Ambiental

  Maria Beatriz Beatriz Oliveira da Silva

  115

  • PDF (Português (Brasil))

• Da Sustentação do Mercado à Sustentabilidade Ambiental: teorias, políticas e práticas na realidade da Amazônia brasileira

  Ruan Didier Bruzaca, Monica Teresa Costa Sousa

  133

  • PDF (Português (Brasil))

• Vidas Secas: Energia Hidrelétrica e a Violação dos Direitos Humanos no Estado do Paraná

  Andréia Mendonça Agostini, Raul Cezar Bergold

  167

  • PDF (Português (Brasil))

• O Zoneamento Ambiental e Urbanístico Como Instrumento de Tutela Efetiva e Eficaz do Meio Ambiente

  Adir Ubaldo Rech, Adir Ubaldo Rech

  193

  • PDF (Português (Brasil))

• Direito da Criança e do Adolescente e Direito Ambiental: um diálogo necessário - o compromisso com a sustentabilidade, com as presentes e futuras gerações

  Daniela RICHTER, Josiane Rose Petry Veronese

  223

  • PDF (Português (Brasil))

• Instrumentos Econômicos na Política Nacional do Meio Ambiente: por uma economia ecológica

  Cristiane Derani, Kelly Schaper Soriano de Souza

  247

  • PDF (Português (Brasil))

• A Utopia da Cidadania Ecológica: Desafios à Consolidação da Ética da Responsabilidade na Sociedade de Risco

  Enzo Mayer Tessarolo, Aloísio Krohling, Adriana M. dos Santos Pertel

  273

  • PDF (Português (Brasil))

• A Responsabilidade Penal das Pessoas Jurídicas de Direito Público nos Crimes Ambientais: Necessidade de Adequação das Sanções Penais da Lei de N. 9.605/98

  Cláudia Carvalho Queiroz, YARA MARIA PEREIRA GURGEL, Rafaela Romana Carvalho Costa

  301

  • PDF (Português (Brasil))