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Vol. 10 No. 19 (2013): Veredas do Direito “ Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável
Published:
2013-10-02
Introduction
Apresentação
Elcio Nacur Rezende
7
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Invited Authors
Inovações na Legislação Ambiental Brasileira: a Proteção Das Florestas / Innovations in Brazilian Environmental Law: the Protection of Forests
Paulo Affonso Leme Machado
11
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Articles
Biotecnologia e Melhoramento das Variedades de Vegetais: Cultivares e Transgênicos
Débora Silva Leite, Leticia Leite Munhoz
23
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A Responsabilidade Civil por Danos Ambientais no Direito Brasileiro e Comparado: Teoria do Risco Criado Versus Teoria do Risco Integral
Karina Marcos Bedran, Elizabeth Mayer
45
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A Sociedade de Risco e o Princípio da Informação: uma Abordagem Sobre a Segurança Alimentar na Produção de Transgênicos no Brasil
Patricia Précoma Pellanda
89
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Crise Ecológica e Crise(s) do Capitalismo: o Suporte da Teoria Marxista para a Explicação da Crise Ambiental
Maria Beatriz Beatriz Oliveira da Silva
115
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Da Sustentação do Mercado à Sustentabilidade Ambiental: teorias, políticas e práticas na realidade da Amazônia brasileira
Ruan Didier Bruzaca, Monica Teresa Costa Sousa
133
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Vidas Secas: Energia Hidrelétrica e a Violação dos Direitos Humanos no Estado do Paraná
Andréia Mendonça Agostini, Raul Cezar Bergold
167
PDF (Português (Brasil))
O Zoneamento Ambiental e Urbanístico Como Instrumento de Tutela Efetiva e Eficaz do Meio Ambiente
Adir Ubaldo Rech, Adir Ubaldo Rech
193
PDF (Português (Brasil))
Direito da Criança e do Adolescente e Direito Ambiental: um diálogo necessário - o compromisso com a sustentabilidade, com as presentes e futuras gerações
Daniela RICHTER, Josiane Rose Petry Veronese
223
PDF (Português (Brasil))
Instrumentos Econômicos na Política Nacional do Meio Ambiente: por uma economia ecológica
Cristiane Derani, Kelly Schaper Soriano de Souza
247
PDF (Português (Brasil))
A Utopia da Cidadania Ecológica: Desafios à Consolidação da Ética da Responsabilidade na Sociedade de Risco
Enzo Mayer Tessarolo, Aloísio Krohling, Adriana M. dos Santos Pertel
273
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A Responsabilidade Penal das Pessoas Jurídicas de Direito Público nos Crimes Ambientais: Necessidade de Adequação das Sanções Penais da Lei de N. 9.605/98
Cláudia Carvalho Queiroz, YARA MARIA PEREIRA GURGEL, Rafaela Romana Carvalho Costa
301
PDF (Português (Brasil))
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