Vol. 10 No. 19 (2013): Veredas do Direito “ Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável

Published: 2013-10-02

Introduction

• Apresentação

  Elcio Nacur Rezende

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Invited Authors

• Inovações na Legislação Ambiental Brasileira: a Proteção Das Florestas / Innovations in Brazilian Environmental Law: the Protection of Forests

  Paulo Affonso Leme Machado

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Articles

• Biotecnologia e Melhoramento das Variedades de Vegetais: Cultivares e Transgênicos

  Débora Silva Leite, Leticia Leite Munhoz

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• A Responsabilidade Civil por Danos Ambientais no Direito Brasileiro e Comparado: Teoria do Risco Criado Versus Teoria do Risco Integral

  Karina Marcos Bedran, Elizabeth Mayer

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• A Sociedade de Risco e o Princípio da Informação: uma Abordagem Sobre a Segurança Alimentar na Produção de Transgênicos no Brasil

  Patricia Précoma Pellanda

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• Crise Ecológica e Crise(s) do Capitalismo: o Suporte da Teoria Marxista para a Explicação da Crise Ambiental

  Maria Beatriz Beatriz Oliveira da Silva

  115

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• Da Sustentação do Mercado à Sustentabilidade Ambiental: teorias, políticas e práticas na realidade da Amazônia brasileira

  Ruan Didier Bruzaca, Monica Teresa Costa Sousa

  133

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• Vidas Secas: Energia Hidrelétrica e a Violação dos Direitos Humanos no Estado do Paraná

  Andréia Mendonça Agostini, Raul Cezar Bergold

  167

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• O Zoneamento Ambiental e Urbanístico Como Instrumento de Tutela Efetiva e Eficaz do Meio Ambiente

  Adir Ubaldo Rech, Adir Ubaldo Rech

  193

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• Direito da Criança e do Adolescente e Direito Ambiental: um diálogo necessário - o compromisso com a sustentabilidade, com as presentes e futuras gerações

  Daniela RICHTER, Josiane Rose Petry Veronese

  223

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• Instrumentos Econômicos na Política Nacional do Meio Ambiente: por uma economia ecológica

  Cristiane Derani, Kelly Schaper Soriano de Souza

  247

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• A Utopia da Cidadania Ecológica: Desafios à Consolidação da Ética da Responsabilidade na Sociedade de Risco

  Enzo Mayer Tessarolo, Aloísio Krohling, Adriana M. dos Santos Pertel

  273

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• A Responsabilidade Penal das Pessoas Jurídicas de Direito Público nos Crimes Ambientais: Necessidade de Adequação das Sanções Penais da Lei de N. 9.605/98

  Cláudia Carvalho Queiroz, YARA MARIA PEREIRA GURGEL, Rafaela Romana Carvalho Costa

  301

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