EL DERECHO HUMANO AL DESARROLLO SOSTENIBLE: CONTORNOS HISTÓRICOS Y CONCEPTUALES

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Publicado: Apr 13, 2023
DOI: https://doi.org/10.18623/rvd.v14i29.1066

Contenido principal del artículo

Cristhian Magnus De Marco
Universidade do Oeste de Santa Catarina - UNOESC
Orides Mezzaroba
Universidade Federal de Santa Catarina

Resumen

El presente artículo tiene por objetivo caracterizar la afirmación histórica de la categoría desarrollo sostenible en los documentos internacionales legitimados por la Organización de las Naciones Unidas. Se apunta a un refinamiento ocurrido en la noción de desarrollo, que la proyecta más allá del desarrollo meramente económico. El mismo refinamiento ocurrió con el concepto de preservación ambiental. La perspectiva de la sostenibilidad permitió una percepción ampliada de la complejidad del fenómeno, haciéndolo fundamental para la promoción integral de todos los demás derechos. En cuanto a la metodología empleada, se trata de investigación bibliográfica y documental. Con ello, el artículo responde que el desarrollo sostenible se presenta como un nuevo principio jurídico, capaz de superar el juego retórico y generar derechos y responsabilidades en la jerarquía jurídica.

Detalles del artículo

Número
Vol. 14 Núm. 29 (2017): Veredas do Direito — Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável
Sección
Artigos

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Biografía del autor/a

Cristhian Magnus De Marco, Universidade do Oeste de Santa Catarina - UNOESC

Pós-Doutorado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina em 2017 (orintador: Orides Mezzaroba)

Doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul em 2012 (orientador: Juarez Freitas)

Mestrado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina em 2001 (orientador: Paulo Blasi)

Professor e pesquisador da Universidade do Oeste de Santa Catarina - Unoesc

Orides Mezzaroba, Universidade Federal de Santa Catarina

Professor Titular em Dedicação Exclusiva nos Programas de Graduação e Pós-Graduação em Direito (Mestrado e Doutorado) da Universidade Federal de Santa Catarina. Possui Graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (1986). Especialização em Filosofia da Educação pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (1989). Mestrado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (1991). Doutorado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (2000). Pós- Doutorado junto à Universidade de Coimbra - Portugal (2008). Pós-Doutorado no Programa de Doutorado em Administração da Universidade Nove de Julho de São Paulo (2015). Consultor e Pesquisador de Produtividade do CNPq. Consultor da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Capes.